A IDEOLOGIA COMO OBSTÁCULO: uma análise crítica para a emancipação do conhecimento jurídico

Diogo Estevam Claudino da Silva; Luiz Gustavo Tiroli; Maurício Gonçalves Saliba

doi:10.22409/edhb2638

Autores

Diogo Estevam Claudino da Silva Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) https://orcid.org/0000-0002-1158-9784
Luiz Gustavo Tiroli Universidade Estadual de Londrina (UEL) https://orcid.org/0000-0002-7912-8319
Maurício Gonçalves Saliba Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) https://orcid.org/0000-0002-9293-0509

DOI:

https://doi.org/10.22409/edhb2638

Resumo

O presente trabalho trata dos problemas ideológicos da teoria do direito, problematizando como o direito, via linguagem e axiomas, oculta relações de poder. O objetivo é compreender os mecanismos ideológicos presentes no discurso jurídico, sob as perspectivas da semiótica, da teoria marxista e da crítica à teoria humanista, a fim de desvelar como o direito opera na reprodução do sistema capitalista e obstaculiza a construção de um conhecimento jurídico emancipatório. Trata-se de uma pesquisa crítico-histórico-dialética, com análise qualitativa de dados. Nas considerações finais, destaca-se que a análise da ideologia jurídica exige uma relação complexa entre linguagem, axiomas e relações de classe, demandando uma abordagem qualitativa que desvele os mecanismos de dominação.

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Biografia do Autor

Diogo Estevam Claudino da Silva, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Mestrando em Ciência Jurídica no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Campus Jacarezinho. Graduado em Direito pela Universidade Positivo (2021). Graduando em Filosofia pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Especialista em Direito Imobiliário e Notarial pela UNIFIL (2023), Especialista em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Aluno especial do programa de Filosofia da Universidade Estadual de Londrina - UEL (2022/1). Tem como referencial teórico o Marxismo. Entre os temas e autores que mais interessam, destacam-se: (i) Crítica marxista aos Direitos Humanos e ao Estado; (II) Direito, Liberdade e autoridade politica em Hobbes, Locke, Rousseau e Hegel; (III) Ideologia jurídica e a constituição do sujeito em Althursser e Foucault; (IV) Teoria da Justiça em John Rawls, Kant, Sandel e Aristóteles. Atualmente, tem desenvolvido pesquisas relacionado aos direitos humanos, subjetividade e a luta por reconhecimento dos movimentos identitários.
Luiz Gustavo Tiroli, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Mestrando em Educação pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Acadêmico do curso de direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Acadêmico do curso de Administração pela Universidade Filadélfia de Londrina (UniFil). Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Integrante do Projeto de Pesquisa do Acesso à Justiça no Direito das Famílias da Universidade Estadual de Londrina. Integrante do Projeto de Pesquisa Constituição, Constitucionalismo e Direitos Fundamentais do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Endereço eletrônico: luiz.gustavo.tiroli@uel.br. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4012511514272072.
Maurício Gonçalves Saliba, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Possui graduação em HISTÓRIA pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANA - UENP; ESPECIALISTA em História Social - Universidade do Sagrado Coração - USC- Bauru-SP; MESTRADO em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2002); DOUTORADO em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2006). Atualmente é professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP; professor e orientador do curso de Mestrado e doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP; Coordeenador do Grupo de pesquisa: GLOBALIZAÇÃO, VIOLÊNCIA E MINORIAS da Universidade Estacual do Norte do Paraná-UENP; Autor do livro: "O olho do poder: Análise Crítica da proposta educativa do Estatuto da Criança e do Adolescente", diversos capítulos de livros e artigos na área; Telefone para contato: 14 99801-6406; e-mail: mauricio.saliba@uenp.edu.br.