EDUCAÇÃO DO CAMPO E ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR

diálogos entre a atuação do Najup Luiza Mahin/UFRJ e as experiências do OFUNGO/UFG

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/edk5qx03

Resumo

A partir de nossas experiências na assessoria jurídica popular e no ensino, pesquisa e extensão universitária, dialogadas em seminários organizados pela professora Ana Maria Motta Ribeiro, compusemos o presente artigo. Na primeira parte apresentamos experiências da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) no Rio de Janeiro e do grupo de extensão chamado Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Luiza Mahin da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Na segunda parte, debatemos educação do campo e educação jurídica no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), como uma das experiências constitutivas do grupo de pesquisa e extensão OFUNGO/ Observatório Fundiário Goiano, sediado na Universidade Federal de Goiás (UFG). Ambas as narrativas partem do diagnóstico de um campo jurídico conservador e elitista e, em articulação com movimentos sociais populares, buscam construir contra-hegemonias no âmbito da universidade e da sociedade, a partir do diálogo entre saberes, buscando incidir sobre a educação jurídica e o sistema de justiça.

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Biografia do Autor

  • Ana Claudia Diogo Tavares, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

    Professora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH) e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos (PPDH) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desde 2015. Co-coordenadora do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Luiza Mahin da UFRJ, membra da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) e do Observatório Fundiário Fluminense (OBFF) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2004), mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2007) e doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2012).

  • Erika Macedo Moreira, Universidade Federal de Goiás (UFG)

    Doutora em direito pela UnB. É coordenadora do OFUNGO: espaço de articulação entre cursos de graduação, pós-graduação, pesquisadores e extensionistas, que traz na interface da questão agrária e dos conflitos socioambientais com o direito, seu campo de intervenção teórico-prático, de formação, informação e assessoria jurídica popular. Entre as ações que coordenou destaca -se: Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo/ Residência Agrária (UFG/ CNPq/ INCRA-PRONERA: 2013/ 2015); Estágio Interdisciplinar de Residência Agrária (MEC/ PROEXT: 2015); Programa Direitos Sociais do Campo/ MEC/ PROEXT: 2016/ 2017); e a 2a Turma de Direito para Beneficiários da Reforma Agrária e Agricultores Familiares (UFG/ INCRA-PRONERA: 2015/2023). 

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Publicado

2025-10-03

Como Citar

EDUCAÇÃO DO CAMPO E ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR: diálogos entre a atuação do Najup Luiza Mahin/UFRJ e as experiências do OFUNGO/UFG. Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, [S. l.], v. 27, n. 2, p. 269–287, 2025. DOI: 10.22409/edk5qx03. Disponível em: https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/68171. Acesso em: 5 dez. 2025.