QUILOMBOLAS E DOBLE CHAPAS

interseccionalidade e autodeterminação na fronteira Brasil-Uruguai

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/ac9d8a46

Resumo

O presente artigo analisa a concretização do direito à autodeterminação na comunidade quilombola binacional Vila da Lata (Aceguá-Brasil/Acegua-Uruguai) sob uma perspectiva interseccional. O objetivo é investigar em que medida o Direito Internacional e as políticas estatais, ao operarem através de uma "linha de cor global", transformam a fronteira em um dispositivo de "inclusão diferencial" e "necrodireito", negando a cidadania plena a sujeitos transfronteiriços. Metodologicamente, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa, fundamentada no método dialético-crítico, utilizando a história oral temática e grupos focais para a coleta de dados. Os resultados demonstram que, para além da vulnerabilidade socioeconômica, a comunidade enfrenta um vácuo jurídico onde a identidade "doble chapa" é criminalizada ou invisibilizada pelo Estado. Conclui-se que a resistência da comunidade, liderada majoritariamente por mulheres, constitui um ato de "contracolonização" e "confluência", desafiando a rigidez do Estado-nação ao reivindicar um território de vida que precede e excede os marcos fronteiriços.

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Biografia do Autor

  • Gabriel de Oliveira Soares, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

    Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM). Advogado.

  • José Luiz de Moura Filho, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

    Doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professor Associado IV, vinculado ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor Permanente do Mestrado em Relações Internacionais - PPGRI/CCSH/UFSM.

Edição agosto 2026 - Revista Confluências

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Publicado

2026-10-02

Edição

v. 28 n. 2 (2026): Confluências, vol. 28, nº 2

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Como Citar

QUILOMBOLAS E DOBLE CHAPAS: interseccionalidade e autodeterminação na fronteira Brasil-Uruguai. Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, [S. l.], v. 28, n. 2, p. 145–164, 2026. DOI: 10.22409/ac9d8a46. Disponível em: https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/70433. Acesso em: 13 out. 2026.