(IN)JUSTIÇA SOCIAL REPRODUTIVA

a Defensoria Pública como megafone das mulheres no âmbito dos direitos sexuais e reprodutivos

Authors

  • Ketlyn Chaves Souza Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO)
  • Mirela Cavichioli Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO)
  • Andrea Catalina León Amaya Universidade Federal Fluminense (UFF)
  • Ana Paula de Oliveira Sciammarella Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v26i3.64882

Abstract

This article analyzes the performance of the Public Defender’s Office, in particular, the Specialized Center for the Defense and Promotion of Women’s Rights of the Public Defender’s Office of the State of Goiás (NUDEM/DPE-GO) in the context of the sad scenario that exists in Brazil of a state of unconstitutional things regarding legal abortion. It seeks to demonstrate the institution's multiple responsibilities in confronting constant and permanent violations of the sexual and reproductive rights of girls and women, bringing practical and concrete situations experienced in the State of Goiás.

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Author Biographies

  • Ketlyn Chaves Souza, Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO)

    Mestranda em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e graduada na mesma instituição. Defensora Pública do Estado de Goiás com atuação no Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) e no Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem). Pesquisadora em equidade social e de gênero, com ênfase em populações vulneráveis.

  • Mirela Cavichioli, Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO)

    Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Direitos Humanos pela Faculdade CERS e pós-graduanda em Direitos Difusos e Coletivos pelo CEI. Defensora Pública do Estado de Goiás com atuação na área criminal e colaboração no Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) e no Nudem. Idealizadora do Projeto Absorver.

  • Andrea Catalina León Amaya, Universidade Federal Fluminense (UFF)

    Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Pesquisadora de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF) e no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (PPGCP/Unirio); pesquisadora no Projeto “Diálogos sobre Justiça Reprodutiva” (Dijure/Unirio) e colíder do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Teorias, Atividades e Práticas no Campo do Direito (Nuteap/UFF).

  • Ana Paula de Oliveira Sciammarella, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

    Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pelo PPGSD/UFF. Professora da Escola de Ciências Jurídicas (ECJ) e do PPGCP/Unirio. Pesquisadora Jovem Cientista do Nosso Estado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Coordenadora do Projeto Dijure (Unirio).

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Published

2025-01-31

Issue

Vol. 26 No. 3 (2024): Dossiê Diálogos latino-americanos sobre direitos humanos e justiça reprodutiva: trajetórias de debates e mobilizações em 20 anos de judicialização do aborto no Brasil

Section

Dossiê

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Copyright (c) 2025 Ketlyn Chaves Souza, Mirela Cavichioli, Andrea Catalina León Amaya, Ana Paula de Oliveira Sciammarella

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How to Cite

(IN)JUSTIÇA SOCIAL REPRODUTIVA: a Defensoria Pública como megafone das mulheres no âmbito dos direitos sexuais e reprodutivos. Confluências | Interdisciplinary Review of Sociology and Law, [S. l.], v. 26, n. 3, p. 344–372, 2025. DOI: 10.22409/conflu.v26i3.64882. Disponível em: https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/64882. Acesso em: 18 jan. 2026.