Ensaio crítico sobre a compreensão de Émile Durkheim acerca do fenômeno jurídico na obra Divisão do trabalho social
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu12i1.p88Keywords:
Social Morality – LawAbstract
The present essay discusses the strong link established by Émile Durkheim, in hisfamous book “The division of labor in society”, between Law and social morality. The author sustains that the law order of any society is the visible symbol of morality that predominates therein. He affirms that, at simple societies, where labor division is not developed, individual features of the people are weak and the common sense, strong; so, any behavior deviation represents a crime. On the other corner, in complexes societies, labor division is developed and, in consequence, individual features are strong and different; so, non-penal law predominates. Therefore, he concludes that it is possible to evaluate the grade of labor division, complexity and morality of any society by analyzing its law order. In opposition to that conception, this essay sustains that, especially in Brazilian case, the relation established between law and social morality by Durkheim is not correct: law order don’t give almost any clue about our social morality – today or in the past.
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References
BATISTA, Nilo. 1999. Introdução crítica ao Direito penal brasileiro. 4ª ed. Rio de Janeiro:
Revan.
BOBBIO, Norberto. 2005. Teoria da Norma Jurídica. 3ª ed. Bauru: Edipro.
CICCO, Cláudio de. 2006. História do Pensamento Jurídico e da Filosofia Jurídica. 3ª ed.
São Paulo: Saraiva.
DAVID, René. 2002. Os Grandes Sistemas de Direito Contemporâneo. São Paulo: Martins
Fontes.
DURKHEIM, Émile. 2004. Da Divisão do Trabalho Social. São Paulo: Martins Fontes.
DURKHEIM, Émile. 1988. O que é fato social? In: Rodrigues, José Albertino (org.). Émile
Durkheim. São Paulo: Ática, p. 46-52.
GIORDANI, Mário Curtis. 1999. O Código Civil à luz do Direito Romano. 4ª. Rio de
Janeiro: Lumen Juris,
GOMES, Orlando. 2003. Raízes históricas e sociológicas do Código Civil Brasileiro. São
Paulo: Martins Fontes,
HOLANDA, Sérgio Buarque. 1995. Raízes do Brasil. 26ª ed. São Paulo: Companhia das
letras,
MARTINS, Maurício Vieira. 2007. “Sobre a lei, o direito e o ideal: em torno da contribuição
de E. P. Thompson aos estudos jurídicos”. In: Sociologia e Direito: explorando as
interseções. Niterói: PPGSD, p. 39-71.
MELLO, Marcelo Pereira de. 2007. “Vertentes do pensamento sociológico empirista e
naturalista e algumas razões para se duvidar delas”. In: Sociologia e Direito: explorando as
interseções. Niterói: PPGSD, p. 9-35.
MIAILLE, Michel. 1994. Introdução crítica ao Direito. 2ª ed. Lisboa: Estampa.
REALE, Miguel. 1979. Lições Preliminares de Direito. 6ª ed. Saraiva: São Paulo.
SOUZA, Ricardo Luiz de. 2007. “Normas morais, mudanças sociais e individualismo
segundo Durkheim”. In: Confluências. Niterói: PPGSD, nov., v. 9.2, p. 65-85.
VARGAS, Eduardo Viana. 2000. “Durkheim e o domínio da sociologia”. In: Antes Tarde do
que nunca: Gabriel Tarde e a emergência das ciências sociais. Belo Horizonte: Contracapa,
p. 129-161.