Conflitos sócio-jurídicos: a implementação das convenções internacionais e a transmissão de conhecimentos tradicionais

Authors

  • Noemi Miyasaka Porro Professora adjunta no Programa de Pós- graduação Agriculturas Amazônicas, Universidade Federal do Pará
  • Joaquim Shiraishi Neto Professor no Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA-UEA
  • Iran Veiga Professor associado no Programa de Pós-graduação Agriculturas Amazônicas, Universidade Federal do Pará
  • Luciene Dias Figueiredo Pedagoga, mestra em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável.

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu11i2.p246

Abstract

Nesta  década,  convenções  internacionais,  que  podem impactar  o  conhecimento tradicional  de  diferentes  grupos  portadores  de  identidades  sociais  coletivas,  têm sido  ratificadas no Brasil.  Instrumentos  como a Convenção  da Diversidade Bioló­gica, incorporados ao ordenamento jurídico nacional,  favorecem o  reconhecimen­to  da  existência  social  desses  grupos,  e  fomentam  sua  participação  em  processos decisórios em políticas públicas. Porém, representações e práticas usuais nesses pro­cessos nem sempre inserem a noção de “tradição” ou “herança”, fator essencial para a  reprodução  desse  tipo  de  conhecimento.  Esta  pesquisa  empírica,  em  interação com  organizações  de  m ovim entos  sociais  das  chamadas  quebradeiras  de  coco babaçu,  enfoca o conflito entre a lei formal e as práticas e regras tradicionalmente ávidas.  O  estudo  busca  compreender  esse  processo  de  incorporação  de  direitos universais  e  locais  no  ordenamento jurídico  brasileiro,  analisando  o  processo  de “juridicização” de relações sociais na produção e transmissão  do  conhecimento.

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Author Biographies

Noemi Miyasaka Porro, Professora adjunta no Programa de Pós- graduação Agriculturas Amazônicas, Universidade Federal do Pará

Engenheira agrônoma, doutora em Antropologia Social. Professora adjunta no Programa de Pós-
graduação Agriculturas Amazônicas, Universidade Federal do Pará.

Joaquim Shiraishi Neto, Professor no Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA-UEA

Advogado. Professor no Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do
Estado do Amazonas (PPGDA-UEA). Pesquisador CNPq.

Iran Veiga, Professor associado no Programa de Pós-graduação Agriculturas Amazônicas, Universidade Federal do Pará

Engenheiro agrônomo, doutor em Sociologia. Professor associado no Programa de Pós-graduação
Agriculturas Amazônicas, Universidade Federal do Pará.

Luciene Dias Figueiredo, Pedagoga, mestra em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável.

Pedagoga, mestra em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável. Assessora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu

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Published

2013-10-10

How to Cite

Porro, N. M., Shiraishi Neto, J., Veiga, I., & Figueiredo, L. D. (2013). Conflitos sócio-jurídicos: a implementação das convenções internacionais e a transmissão de conhecimentos tradicionais. Confluências | Interdisciplinary Review of Sociology and Law, 11(2), 113-140. https://doi.org/10.22409/conflu11i2.p246

Issue

Vol. 11 No. 2 (2009): Confluências

Section

Artigos

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