SPECIFICITIES OF GENDER IN PRISON SYSTEM: dilemmas of a women's prison.

Authors

  • Laura Monteiro Lubanco Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu21i1.p608

Keywords:

Gender Specificities, Prison System, Vulnerability.

Abstract

The article discusses the gender peculiarities in the Brazilian prison system and seeks to verify if the condition of women presents greater vulnerability in the prison. A brief survey of the prison system is carried out, gender specificities are identified in prison, and the macro perspective of female incarceration is contextualized from the analysis of the Nilza da Silva Santos Prison. A bibliographic survey about the subject is made and qualitative techniques such as case studies and direct observation are applied. The vulnerability of women in the prison system due to non-observance of women's peculiarities is noted.

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References

ADORNO, Sérgio. 1990. Sistema Penitenciário Brasileiro: problemas e desafios. Seminário Justiça e Segurança, Recife.

BARCINSKI, Mariana ; CUNICO, Sabrina. 2014. Os efeitos (in)visibilizadores do cárcere: as contradições do sistema prisional. Revista da Associação Portuguesa de Psicologia , v. 28, p. 63-70.

BOITEUX, Luciana. et al. 2009. Tráfico de Drogas e Constituição. Brasília: Ministério da Justiça. Série Pensando o Direito, v. 1.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho. 1984. Texto compilado Institui a Lei de Execução Penal.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula nº 11, 2008.

BRASIL. Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN – Junho de 2014. Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, 2014

BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de informações penitenciárias. INFOPEN mulheres – Junho de 2014. Brasília: INFOPEN, 2015.

BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro. 2016

BRASIL. Lei nº 13.434 de 13 de abril de 2017.

CERNEKA, Heidi Ann. 2009. Homens que menstruam: considerações acerca do sistema prisional às especificidades da mulher. Belo Horizonte: Veredas do Direito.

COLLARES, Leni; CHIES, Luiz. 2010. Mulheres nas so(m)bras: invisibilidade, reciclagem e dominação viril em presídios masculinamente mistos. Revista Estudos Feministas vol. 18. p. 407-424.

COSTA, Elaine. 2011. Enfim a Liberdade: as mulheres e a vivência pós-cárcere. Tese – Universidade Federal de Pernambuco.

FOUCAULT, Michel. 1999. Vigiar e Punir: História da violência nas prisões. 20. ed. Rio de Janeiro: Vozes. Tradução Raquel Ramalhete.

GOFFMAN, Erving. 1974. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo. Editora Perspectiva.

GOFFMAN, Erving. 1988. Estigma: Notas sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

GOLDENBERG, Mirian. 2011. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em Ciências Sociais. 12 Edição. Editora Record.

OLIVEIRA, Magali; SANTOS, André. 2012. Desigualdade de Gênero no Sistema Prisional: considerações acerca das barreiras à realização de visitas e visitas íntimas às mulheres encarceradas. Caderno Espaço Feminino (Online), v. 25, p. 236-246.

ONU. 1988. Conjunto de Princípios para a Proteção de Todas as Pessoas Sujeitas a Qualquer Forma de Detenção ou Prisão.

PASTORAL CARCERÁRIA. 2007. Relatório sobre mulheres encarceradas no Brasil.

Published

2019-07-03

How to Cite

Lubanco, L. M. (2019). SPECIFICITIES OF GENDER IN PRISON SYSTEM: dilemmas of a women’s prison. Confluências | Interdisciplinary Review of Sociology and Law, 21(1), 148-163. https://doi.org/10.22409/conflu21i1.p608