RACISMO E SISTEMA PENAL

reflexões críticas sobre tempo, sociedade e modelos punitivos

Authors

  • Luciano Filizola da Silva Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO)

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.57746

Abstract

The present work aims at analyzing the perception of black people by brazilian society under a criminal law perspective. To this end, shall seek, albeit briefly, its historical origins as the construction of the image of the black people, the relevance of the discussion about race and your relationship with the right. Once defined the theoretical trait, from the myth of racial democracy, will be compared criminal norms that criminalize racial discrimination in the country in line with the constitutional text, to then allow a reflection on the imprescriptibility of such crime and the relevance of the limits of criminal law in the protection of ethnic-racial dignity.

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Author Biography

Luciano Filizola da Silva, Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO)

Possui graduação em direito pela Universidade Candido Mendes (1999), mestrado em ciências criminais pela Universidade Candido Mendes (2003) e doutorado em direitos fundamentais pela UNESA (2021). Atualmente é professor de direito penal e criminologia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e FESUDEPERJ, professor da Faculdade Simonsen e da UNIGRANRIO. 

Published

2023-12-01

How to Cite

Silva, L. F. da . (2023). RACISMO E SISTEMA PENAL: reflexões críticas sobre tempo, sociedade e modelos punitivos. Confluências | Interdisciplinary Review of Sociology and Law, 25(3), 300-318. https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.57746