COMPARATIVE ANALYSIS ON THE OCCUPATION OF SOCIO-EDUCATIONAL UNITS: AMAZONAS AND RIO DE JANEIRO

uma análise comparada entre Amazonas e Rio de Janeiro

Authors

  • Juliana Vinuto Universidade Federal Fluminense
  • Maria Nilvane Fernandes Universidade Federal do Amazonas
  • Ricardo Peres da Costa Pesquisador Texas Tech University https://orcid.org/

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v26i1.59348

Abstract

This article addresses the issue of overcrowding in socio-educational units. Based on a comparative research in two different contexts regarding the occupation and under-occupation of vacancies in socio-educational units of internment, provisional internment and semi-liberty, Rio de Janeiro and Amazonas, this text presents a historical description of the dynamics and effects of overcrowding in the units of both states. As a result, we will describe the centrality of concentrated hearings in the Amazonian context and the conflicts around the implementation of the central vacancies in the Rio de Janeiro context. At the end, we will contrast these two initiatives with other official documents, with emphasis on Resolution 119/2006 National Council for the Rights of Children and Adolescents, which will allow us to conclude that despite the reduction in the capacity of socio-educational units, they still do not respect the parameters and guidelines set, which implies the existence of more adolescents in the units than is normatively appropriate.

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Author Biographies

Juliana Vinuto, Universidade Federal Fluminense

Professora Adjunta do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense. Doutora em sociologia pela UFRJ, com estágio doutoral de um ano no Centre de recherches sociologiques sur le droit et les institutions pénales (CESDIP - França). Mestre em sociologia e graduada em ciências sociais, ambos pela USP. Coordenadora do Negra-UFF (Núcleo de Estudos Guerreiro Ramos) e integrante do Laesp-UFF (Laboratório de Estudos sobre Conflitos, Cidadania e Segurança Pública) e do Necvu-UFRJ (Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana). Também integra a Coalizão pela Socioeducação

Maria Nilvane Fernandes, Universidade Federal do Amazonas

É Professora Adjunta da área de Fundamentos da Educação do curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM, Manaus, Brasil). É pesquisadora de pós-doutorado no Departamento de Human Development and Family Sciences da Texas Tech University (TTU, Lubbock, Texas, USA), com bolsa CNPq 2022/2024. É Doutora e Mestra em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (UEM, Maringá, Brasil). Mestre em adolescente em conflito com a lei, Universidade Bandeirantes (UNIBAN, São Paulo, Brasil). Fez Doutorado Sanduíche no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (IE, Lisboa Portugal). É graduada em Pedagogia pela Faculdade de Pato Branco (FADEP, Pato Branco, Brasil). É pesquisadora líder do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Políticas, Educação, Violências e Instituições (GEPPEvi).

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Published

2024-04-02

How to Cite

Vinuto, J. ., Fernandes, M. N., & Costa, R. P. da. (2024). COMPARATIVE ANALYSIS ON THE OCCUPATION OF SOCIO-EDUCATIONAL UNITS: AMAZONAS AND RIO DE JANEIRO: uma análise comparada entre Amazonas e Rio de Janeiro . Confluências | Interdisciplinary Review of Sociology and Law, 26(1), 50-67. https://doi.org/10.22409/conflu.v26i1.59348

Issue

Vol. 26 No. 1 (2024): Confluências, vol. 26 nº 1

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Artigos

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