A ORIGEM DA IDEIA DO DIREITO: UMA REFLEXÃO DE ÉMILE DURKHEIM A PARTIR DA CRÍTICA À OBRA DE GASTON RICHARD

Resumen

Neste artigo discute-se a origem da ideia do direito, com base no pensamento de Émile Durkheim, engendrado na crítica ao livro Essai sur l’origine de l’idée de droit, de Gaston Richard. As reflexões de Durkheim, expostas em artigo no ano de 1893, funcionaram como fio condutor das ilações aqui produzidas. Ressaltam-se as críticas de Durkheim que negam e/ou reafirmam as teses basilares presentes nos argumentos de Richard. E, principalmente, explicitam-se os argumentos que sustentam a construção histórica da ideia da arbitragem, da garantia, do delito, da pena e do elemento comum a estas noções constituintes da ideia do direito, ou seja, a solidariedade. Conclui-se que, ao procurar demonstrar que a solidariedade é a essência do direito, o trabalho de Durkheim aqui enfocado apresenta os primeiros ensaios do método empregado pelo sociólogo no campo jurídico.