O Supremo Tribunal Federal e a diversidade social: Estudo do caso Raposa Serra do Sol
##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName##:
https://doi.org/10.22409/conflu12i2.p115Mots-clés:
Supremo Tribunal Federal, Diversidade Social, ConstituiçãoRésumé
O estudo objetiva proceder à análise do julgamento do caso da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal. Para tanto, estabeleceu-se a compreensão do problema em duas partes. Uma foi direcionada a uma delimitação teórica na qual ficaram firmadas as variáveis analíticas e metodológicas da contextualização do processo democrático no Brasil, a perspectiva da representação argumentativa para legitimar as decisões do Supremo Tribunal Federal e a concepção de desenho institucional. O outro segmento do estudo sublinhou o caso concreto do processo judicial que questionou a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Além da aplicação das variáveis teóricas e metodológicas mencionadas, houve a preocupação de examinar o caso pela perspectiva do caráter objetivo que vem sendo conferido aos julgados do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Esses instrumentos adotados possibilitaram pontuar a prática institucional da Corte em materializar com a decisão em exame o denominado estatuto demarcatório das terrasindígenas.
##plugins.generic.usageStats.downloads##
Références
ALEXY, R. Constitucionalismo discursivo. Trad. Luis Afonso Heck. Porto Alegre: Livraria
do Advogado, 2007.
BARROSO, L. R. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. Rio de
Janeiro: OAB Editora, 2008. Disponível em
<http://www.oab.org.br/oabeditora/users/revista/1235066670174218181901.pdf> Acesso em:
jan.2009
BARROSO, L. R. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 3.ed. São Paulo:
Saraiva, 2008.
BENHABIB, Seyla. Las Reinvidicaciones de La Cultura. Igualdad y Diversidad em La Era
Global Buenos Aires: Katz, 2006
BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura (Coord.). Comentários à
Constituição Federal de 1988. Editora Forense, Rio de Janeiro, 2009
BUENO, C.S. Amicus Curiae no processo civil: um terceiro enigmático. 2.ed. São Paulo:
Saraiva, 2008
CAMARGO, M. M. L. Hermenêutica e Argumentação: uma contribuição ao estudo do
Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
DALLARI, D. A. e outros. Makunaima Grita! Rio de Janeiro: Azougue Editora, 2009.
DEL PRA, C.G.R. Amicus curiae: Instrumento de participação democrática e de
aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Curitiba: Juruá, 2008.
FOUCAULT, M. O Nascimento da Biopolítica. Ed. Martins Fontes. São Paulo, 2008.
GARRIDO, A.; MIRANDA NETTO, F. G.; VIEIRA, J. R.; MAGALHAES, J.; CAMARGO,
M. L.; STRUCHINER, N. Dossiê Especial. Revista Jurídica da Faculdade Nacional de
Direito/UFRJ, Rio de Janeiro, v. 1, n. 3. Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito, 2008.
HABERLE, P. Hermenêutica constitucional A sociedade aberta dos intérpretes da
Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da
constituição. Trad. de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor,
HART, L. A. H. O conceito de direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1986.
LENZA, P. Direito Constitucional Esquematizado. 12.ed. Ver. E atual.. São Paulo: Saraiva,
MENDES, C.H. Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação, São Paulo:
USP, 2008.
MENDES, C.H. “Onze Ilhas”. In: Folha de São Paulo – 01 de fevereiro de 2010
MENDES, G. F. Processo Administrativo n. 318.715/STF. In: DIDIER JR., Fredie. O Recurso
Extraordinário e A Transformação do Controle Difuso de Constitucionalidade No Direito
Brasileiro In: CAMARGO, Marcelo Novelino (Org.). Leituras complementares de direito
constitucional. Salvador: Juspodivm, 2007.
MORAIS, D.S. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Braisl e a
participação do amicus curiae em seu processo. Revista de Processo 2008 – RePro
PEREIRA, C.M.S. Instituições de Direito Civil. v. IV. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
PETTIT, P. Institutional Design and Rational Choice. In: GOODIN, Robert E. (ed.). The
Theory of Institutional Design. Cambridge University Press, 1996.
SILVA, J. A. Comentário Contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros, 2008.
SILVA, J. A. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2006
STRECK, L. L.; OLIVEIRA, M.A.C. A NOVA PERSPECTIVA DO Supremo Tribunal
Federal sobre o controle difuso: mutação constitucional e limites da legitimidade da
jurisdição constitucional. In AGRA, Walber de Moura; CASTRO, Celso Luiz Braga de;
TAVARES, André Ramos (Coord.). Constitucionalismo: Os desafios no terceiro milênio.
SUSTEIN, C. Radical in robes: why extreme right-wing Courts are wrong for América. New
York: Basic Books, 2005.
SUSTEIN, C. One Case at a Time: Judicial Minimalism on the Supreme Court. Cambridge,
Mass.: Harvard University Press, 2001.
TAVES, R. As inócuas e desnecessárias "condições" de Menezes Direito, 2008. Disponível
em <http://www.socioambiental.org/inst/esp/raposa/?q=node/451>. Acesso em: 23 jan. 2010
TOURINHO NETO, F.C. Os Direitos Indígenas e a Constituição. Porto Alegre: Núcleo de
Direitos Indígenas e Sérgio Fabris Editor, 1993.
VELLOSO, C.M.S. O Supremo Tribunal Federal após 1988: em direção a uma Corte
Constitucional. In SAMPAIO, José Adércio Leite (Org.) apud MORAIS, Dalton Santos. A
abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil e a participação do
amicus curiae em seu processo. Revista de Processo 2008 – RePro
##submission.downloads##
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Possuem permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
