FRAGMENTAÇÃO PARTIDÁRIA E A CLÁUSULA DE DESEMPENHO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 97/2017: uma análise dos aspectos ideológicos dos estatutos partidários.
##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName##:
https://doi.org/10.22409/conflu.v23i1.42676Mots-clés:
Estatutos Partidários, Partidos Políticos, Cláusula de Barreira, Fragmentação Partidária.Résumé
O presente trabalho busca realizar uma análise seccionada do viés ideológico dos estatutos partidários dos 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral até o ano de 2018 no sentido de contextualizar a forma pela qual as agremiações partidárias se expressam em sua formalização e perante o seu eleitorado. Para além desta verificação estatutária, o objetivo deste artigo será traçar um paralelo com o fenômeno da fragmentação partidária que marca o sistema partidário brasileiro atual e que traz em seu bojo questionamentos sobre a dificuldade de identificação partidária pelo eleitor e, consequentemente, a crise da representação política. Articulando este cenário com os desdobramentos da cláusula de desempenho da Emenda Constitucional n. 97/2017 no campo político-partidário, o artigo tratará sobre os reflexos e impactos da nova normatividade constitucional em relação a organização político-partidária das legendas existentes até 2018, em especial na redução da referida fragmentação do sistema partidário.
##plugins.generic.usageStats.downloads##
Références
CARREIRÃO, Yan de Souza. Identificação ideológica, partidos e voto na eleição presidencial de 2006. OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, vol. 13, nº 2, p.307-339, 2007.
HALL, Peter A.; TAYLOR, Rosemary C. R. As três versões do Neo-Institucionalismo. LUA NOVA Nº 58— 2003. Disponível em < http://www.scielo.br/pdf/ln/n58/a10n58.pdf>
LAZZARI, Eduardo Alves. Explicações assimétricas para a desconfiança em partidos políticos no Brasil. Opin. Publica, Campinas, v. 23, n. 2, p. 334-360, Aug. 2017. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762017000200334&lng=en&nrm=iso>.
FERNANDES NETO; Raimundo Augusto; CUNHA, Jânio Pereira da. A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 6, n. 1, p. 189-219, jan./abr. 2019.
MAIR, Peter. Os partidos políticos e a democracia. Análise Social: Revista do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Lisboa, v. 38, n. 167, p. 277-293, 2003.
MAIR, Peter; KATZ, Richard S. The Cartel Party Thesis: A Restatement. Perspectives on Politics. Vol. 7, No. 4 (Dec., 2009), pp. 753-766. Cambridge University Press. Disponível em < https://www.cambridge.org/core/journals/perspectives-on-politics/article/cartel-party-thesis-a-restatement/458996C30EF168AF3A13A3134AA1ACCE>
MATA, Mônica; CASTRO, Machado de. Cláusula de Barreira. In: Reforma política no Brasil. Editora UFMG. Leonardo Avritzel, Fátima, Anastásia. Belo Horizonte. 2006.
MICHELS, Robert. Sociologia dos Partidos Políticos. Editora Universidade de Brasília. Brasília. Coleção Pensamentos Políticos, 1982.
NOVAES, Regina Reyes. A divina política – Notas sobre as relações delicadas entre religião e política. REVISTA USP, São Paulo, n.49, p. 60-81, março/maio 2001. Disponível em < http://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/32908/35478>
OLIVEIRA, Augusto Neftali Corte de. Organização e ideologia nos partidos da américa latina: uma aproximação da hipótese de Michels. DADOS, Rio de Janeiro, vol.62(1):e20160258, 2019.
PANEBIANCO, Angelo. Modelos de partido- Organização e poder nos partidos políticos. Ed.Martins Fontes. São Paulo, 2005.
ROCHA, Marta Mendes da.; SILVA, Raquel Gonçalves da.A agenda da reforma política no Brasil: autores, objetivos, êxito e fracasso (1988-2010). Revista Brasileira de Ciência Política, nº16. Brasília, janeiro - abril de 2015, pp. 213-246. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/rbcpol/n16/0103-3352-rbcpol-16-00213.pdf>
RODRIGUES, Leôncio Martins. Partidos, ideologia e composição social: um estudo das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2009, 186, ISBN: 978-85-7982-025-0. Disponível em < http://books.scielo.org/id/9yf86/pdf/rodrigues-9788579820250.pdf>
RODRIGUES, Theófilo Codeço Machado. A reforma política pelo judiciário: notas sobre a judicialização da política na Nova República. Revista Brasileira de Ciência Política, nº 28. Brasília, janeiro - abril de 2019, pp 123-160.
SPECK, Bruno Wilhelm; CAMPOS, Mauro Macedo. Incentivos para a fragmentação e a nacionalização do sistema partidário a partir do horário eleitoral gratuito no Brasil. Revista de Ciência Política. Teoria e Pesquisa, 2014. Disponível em < http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3089>
KRAUSE, Silvana; REBELLO, Maurício Michel; SILVA, Josimar Gonçalves da. Os perfil do financiamento dos partidos brasileiros (2006- 2012)- o que as tipologias dizem?. Revista Brasileira de Ciência Política, 2015. Disponível em < http://www.scielo.br/pdf/rbcpol/n16/0103-3352-rbcpol-16-00247.pdf>
##submission.downloads##
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Copyright (c) 2021 Isabela Bichara de Souza Neves
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale 4.0 International.
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Possuem permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
