MULHER NA POLÍTICA

entre o conservadorismo moral e o dever ser jurídico

Résumé

Neste artigo faz-se uma reflexão do ordenamento concernente à participação da mulher no processo eleitoral brasileiro e das regulações que visam ampliar sua presença nas assembleias legislativas e no poder executivo. Com o objetivo de averiguar inconsistências e necessidades de inovações legislativas, descreve-se inicialmente o processo de construção ideológica que dá sustentação a dominação masculina, considerando as etapas da organização social a partir da divisão do trabalho; também, discute-se os aspectos morais instituidores do patriarcalismo e de suas consequências para a participação feminina na vida pública; em seguida, descreve-se os esforços do movimento feminista no Brasil e, em paralelo, o encadeamento das regulamentações do processo eleitoral e do uso dos recursos públicos pelas legendas partidárias; por fim, mostra-se o quão distante foram os resultados alcançados em relação aos objetivos do ordenamento e algumas questões que devem ser normativamente apreciadas. A metodologia alicerça-se na abordagem histórico-estrututal e na pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que a modesta participação da mulher na política brasileira, mesmo após inserção significativa no mundo do trabalho e crescimento na condição de provedora da família, encontra resposta na dominação masculina simbolicamente entranhada na produção legislativa direcionada à questão de gênero no campo político.