O DESAFIO DA INVISIBILIDADE DOS INDÍGENAS EM CONTEXTO URBANO

Résumé

O artigo aborda o tema de povos indígenas no Brasil no contexto urbano. Traça um panorama geral da progressiva inserção dos povos indígenas no mundo urbano brasileiro e de como predomina a percepção, pelos agentes do Estado e pela sociedade em geral, de uma perda de identidade étnica. Problematiza o desafio de assegurar os direitos à saúde, à educação, à moradia, entre outros, em uma territorialidade reconfigurada pelo trânsito da aldeia para a cidade e da cidade para a aldeia. O desafio tornou-se enorme na pandemia da Covid-19, quando o governo brasileiro negou aos indígenas residentes em áreas urbanas e em terras não regularizadas o direito de preferência na vacinação obrigatória. O texto discute a ausência de políticas públicas diferenciadas para povos indígenas no meio urbano e a persistência do paradigma assimilacionista na política indigenista, frontalmente contrário ao da diversidade cultural, estabelecido na Constituição Federal de 1988. É destacado o movimento de visibilização dos indígenas em contexto urbano realizado pelos próprios povos indígenas, no exercício de sua autodeterminação, por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e os resultados alcançados.

Palavras-chave: Povos Indígenas; Cidade; Direitos