La Violencia Obstétrica En El Sistema Interamericano De Derechos Humanos

Conceptualización, Barreras Y Deberes De Los Estados Parte

Autores/as

  • Lívia de Meira Lima Paiva Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ)
  • Adriana Ramos Mello Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
  • Isadora Vianna Sento-Sé Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v26i3.64872

Resumen

En este artículo presentamos resultados de investigación sobre el tratamiento de la violencia obstétrica en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos con el objetivo de comprender cómo se conceptualiza esta forma de violencia y cuáles son los estándares internacionales que se exigen a los Estados-Partes. La investigación cualitativa exploratoria utilizó fuentes documentales como cuadernos temáticos e informes de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos y sentencias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Como resultados, identificamos que la conceptualización de violencia obstétrica incluye: el trato deshumanizante, la medicación excesiva o patologización de procesos fisiológicos, el maltrato psicológico, la falta de consentimiento y la falta de observación de especificidades socioculturales y/o contextuales. Las barreras al acceso a los derechos sexuales y reproductivos podrían mapearse según tres ejes: factores estructurales de los servicios de salud, leyes y políticas y factores culturales. Por ende, se desarrollaron estudios de caso basados ​​en cinco precedentes: I.V vs. Bolivia, Manuela y otros vs. El Salvador, Brítez Arce y otros vs. Argentina, Beatriz y otros vs. El Salvador y Balbina Rodriguez Pacheco y otra vs. Venezuela

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Lívia de Meira Lima Paiva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ)

    Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professora efetiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e pesquisadora adjunta do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE/EMERJ).

    Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4716722070873545

  • Adriana Ramos Mello, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

    Doutorado em Derecho Público y Filosofia Juridicopolítica pela Universitat Autònoma de Barcelona. Desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Professora e conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Presidente do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e coordenadora da Pós-Graduação latu sensu Gênero e Direito da EMERJ. Formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

    Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2428825343258859

  • Isadora Vianna Sento-Sé, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

    Doutora em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPCIS/UERJ) e Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE/EMERJ). É pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPCIS/UERJ), do Núcleo de Estudos sobre Desigualdades Contemporâneas e Relações de Gênero (NUDERG/UERJ) e pesquisadora adjunta do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE/EMERJ).

    Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0928468864929191

Descargas

Publicado

2025-01-31

Número

Vol. 26 Núm. 3 (2024): Dossiê Diálogos latino-americanos sobre direitos humanos e justiça reprodutiva: trajetórias de debates e mobilizações em 20 anos de judicialização do aborto no Brasil

Sección

Dossiê

Licencia

Derechos de autor 2025 Lívia de Meira Lima Paiva, Adriana Ramos Mello, Isadora Vianna Sento-Sé

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Possuem permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

Cómo citar

La Violencia Obstétrica En El Sistema Interamericano De Derechos Humanos: Conceptualización, Barreras Y Deberes De Los Estados Parte. Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, [S. l.], v. 26, n. 3, p. 57–81, 2025. DOI: 10.22409/conflu.v26i3.64872. Disponível em: https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/64872. Acesso em: 7 dec. 2025.