Constituição e trabalho: exame das ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas no Supremo Tribunal Federal sobre matéria trabalhista a partir de 1988
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu14i2.p204Palavras-chave:
Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Relações de Trabalho, Supremo Tribunal Federal. Keywords, Direct Actions of Unconstitutionality, Labor Relations, Supreme Court.Resumo
O cenário de judicialização no qual estamos inseridos reforça a atuação do judiciário e fortalece aimportância das decisões, em particular, das altas cortes. É neste contexto que foi desenvolvida apresente pesquisa: a elaboração de um banco de dados referente às ações relativas ao controleconcentrado de constitucionalidade (ADIs, ADOs, ADCs e ADPFs) propostas perante o STF sempreque versarem exclusivamente sobre matéria trabalhista, objetivando observar os processos de reformatrabalhista e redesenho das instituições, a partir das reformas legislativas e decisões jurisdicionais.Essa tabulação permite diversas outras pesquisas de cunho tanto qualitativo quanto quantitativo.Apresentaremos sucintamente alguns resultados preliminares da pesquisa quantitativa no contexto dasADIs desde 1988.
Abstract
The scenario in which we operate judicialization reinforces the role of the judiciary and strengthensthe importance of decisions, in particular the high courts. It was in this context that developed thisresearch: the development of a database relating to the shares on the concentrated control ofconstitutionality (ADIs, OADs, ADCs and ADPFs) proposals before the STF whenever they dealexclusively on labor matters, in order to observe the process of labor reform and redesign ofinstitutions, from judicial decisions and legislative reforms. This tab allows several other studies ofboth qualitative and quantitative nature. Briefly present some preliminary results of quantitativeresearch within the ADIs since 1988.
Downloads
Referências
ARTUR, Karen. O TST e os doutrinadores jurídicos como agentes de novas noções contratuais do trabalho: um estudo sobre a terceirização. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). São Carlos, 2004.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2010.
BENJAMIM, Walter. Crítica da Violência – crítica do poder In: Documentos de cultura, documentos de barbárie: escritos escolhidos. São Paulo: Cultrix/ Editora da Universidade de São Paulo, 1986.
BENSUSÁN, Graciela (Org.) Instituições Trabalhistas na América Latina: desenho legal e desempenho real. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 2008.
BOURDIEU, Pierre. O campo científico In: Sociologia. São Paulo: editora Ática, 1983.
_______. A Greve a e ação política. In: Questões de Sociologia. Rio de Janeiro: marco zero, 1983.
BRANCO, Ana Paula Tauceda. O ativismo negativo investigado em súmulas editadas pelo TST. Disponível em http://www.amatra17.org.br/arquivos/4ac2c477939c9.pdf. Acessado em 26/03/2010.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal.
CARDOSO, Adalberto M. A década neoliberal e a crise dos sindicatos no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2003.
CARVALHO, Ernani Rodrigues. Em busca da judicialização da política no Brasil: apontamentos para uma nova abordagem. Revista de Sociologia e Política. Nov. 2004, n.23, p. 115-126.
EISENBERG, José. Pragmatismo, direito reflexivo e judicialização da política. In: VIANNA, Luiz Werneck (Org.). A democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.
FERRAJOLI, Luigi. Derechos y Garantias. La ley del más débil. Madrid: Editora Trotta, 2002.
FONSECA, Maria Guadalupe Piragibe da. Pelos caminhos do conhecimento e da invenção – A pesquisa no Direito. Rio de Janeiro: Editora Campus Elsevier, 2009
FREITAS, Ligia Barros de. “Desjudicialização” da política ou insuficiência dos conceitos de judicialização da política/politização da justiça para análise da Justiça do Trabalho Brasileira. In MOTTA, Luiz Eduardo; MOTA, Mauricio (orgs). O Estado Democrático de Direito em Questão: Teorias Críticas da Judicialização da Política. São Paulo: Elsevier, 2011.
GRAU, Antonio Baylos. Consideraciones sobre el despido individual y la garantía judicial del derecho al trabajo. In: Revista de Derecho Social. n.46, Ediciones Bomarzo. España, Albacete, abril-junho, 2009.
IGREJA, Cristiane Oliveira. Dimensões da judicialização da Política: um estudo sobre a atuação judicial no palco político brasileiro. Artigo produzido para a Disciplina Relações de Trabalho e Configurações Institucionais no PPGD/UFRJ/FND, dezembro de 2009.
MACIEL, Débora Alves e KOERNER, Andrei. Sentidos da judicialização da política: duas análises. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-
&lng=pt&nrm=iso. Acessado em 22/09/2012:
MARQUES, Claudia Lima. A pesquisa em Direito: Um testemunho sobre a pesquisa em grupo, o método sprechstunde e a iniciação científica na pós-modernidade In: Reunião anual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Rio de Janeiro, 19 e 20 de outubro de 2000.
MOURA, Eleonora Kira Valdez de. Constituição e trabalho, um exame sobre as ADINs perante o STF que versam sobre direito do trabalho. Transcrição da apresentação oral no Simpósio2o Simposio Internacional Desenhos Institucionais e Direitos do Trabalho. FND e PPGD/UFRJ, 2010.
SILVA, Sayonara Grillo C. L. da. Relações coletivas e configurações institucionais em um cenário de democracia: a atuação do Tribunal Superior do Trabalho na conformação dos
direitos coletivos assegurados pela Constituição, na década de 1990. São Paulo, LTr, 2008.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.
VIANNA, Luiz Werneck (org). A democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.
VIANNA, L.W, BURGOS, M. B, SALLES, P.M. A constitucionalização da legislação do trabalho no Brasil: uma análise da produção normativa entre 1988 e 2008. Centro de Estudos
Direito e Sociedade (Cedes). Fundação Astrojildo Pereira (FAP). Brasília: 2010.
VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremo Tribunal Federal: jurisprudência política. 2 ed. São Paulo:Malheiros, 2002.
TATE, C. Neal; VALLINDER, Torbjörn. The global expansion of judicial power. New York: New York University Press, 1995.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Possuem permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
