O ESTUPRO E A SUA UTILIZAÇÃO COM CARÁTER DISCIPLINADOR

O caso das chacinas na Favela Nova Brasília a partir de uma análise do feminismo descolonial

Autores

  • Gabriel Pedro Moreira Damasceno Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) https://orcid.org/0000-0002-7742-3891
  • Camila Andreza Souza Santos Centro Universitário Funorte

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v25i2.56677

Resumo

Vinte e nove moradores da Favela Nova Brasília no Rio de Janeiro foram vítimas de violações de seus direitos em duas operações policiais ocorridas em 18 de outubro de 1994 e 8 de maio de 1995. Dentre as vítimas, três mulheres foram estupradas (dentre elas, duas menores) por agentes policiais. A leitura do caso instigou ao seguinte problema de pesquisa: quais são as características estruturais que permitem que o estupro de mulheres pobres e pretas seja realizado por agentes policiais sem ocorrer qualquer tipo de punição? A hipótese é a de que o estupro ocorre dentro de uma perspectiva de dominação de gênero, sendo utilizado com caráter disciplinador. Para responder ao problema, utilizou-se do método dedutivo, partindo dos métodos descritivo e explicativo, para que, posteriormente, a partir do método exploratório, seja possível conjecturar uma forma de responder ao problema. Para este fim, quanto aos procedimentos de pesquisa, utilizou-se da técnica bibliográfica e documental, fazendo uso de uma abordagem feminista descolonial para análise da sentença emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil no referido caso. Ao final, identificou-se a importância do feminismo descolonial, que, ao fornecer uma lente de análise para questionar casos como o da Favela Nova Brasília, contribui para identificar como as mulheres são tratados pelos órgãos jurisdicionais, haja vista que a morosidade presente nesses casos reflete o total descaso do judiciário com as vítimas. Referida perspectiva denuncia que, estruturalmente, policiais homens, ancorados e legitimados pelo Estado, martirizam e estupram mulheres apenas como modo de reafirmar o seu poder.

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Biografia do Autor

Gabriel Pedro Moreira Damasceno, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Doutor em Direito Público pela UNISINOS. Mestre em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Internacional pelo CEDIN - Centro de Estudos em Direito Internacional. Atualmente é professor de Direito Internacional e Direito Empresarial na UNIFIPMoc. Professor do Curso de Direito da FUNORTE e da FUNAM. Coordenador do Núcleo de Estudos Avançados em Direitos Humanos - NEADH/FUNAM. Co-Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa Direito Internacional Crítico - DICRÍ/UFU. Membro do Núcleo de Direitos Humanos - NDH/UNISINOS.

Camila Andreza Souza Santos, Centro Universitário Funorte

Graduanda em Direito.

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Publicado

2023-07-31

Como Citar

Moreira Damasceno, G. P., & Souza Santos, . C. A. (2023). O ESTUPRO E A SUA UTILIZAÇÃO COM CARÁTER DISCIPLINADOR: O caso das chacinas na Favela Nova Brasília a partir de uma análise do feminismo descolonial. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 25(2), 127-144. https://doi.org/10.22409/conflu.v25i2.56677