PROCESSUS CONSTITUANTS EN AMÉRIQUE LATINE ET PRÉSENCE DE MOUVEMENTS SOCIAUX AU BRÉSIL ET EN BOLIVIE
DOI :
https://doi.org/10.22409/rcj.v3i6.187Mots-clés :
Movimentos sociais, Brasil, Bolívia, Constitucionalismo Latino-americano, Processo constituinte, Legal pluralism, Social movements, Decolonization, Latin American Constitutionalism, Constituent Process, Movimientos sociales, Proceso constituyenteRésumé
L'article traite de l'analyse des mouvements sociaux qui ont précédé les Constitutions du Brésil et de la Bolivie. Cette analyse est menée dans le cadre théorique du pluralisme présent dans le constitutionnalisme latino-américain. Tout d'abord, une brève étude historique est faite sur la colonisation de l'Amérique latine et ses conséquences qui conduisent à réfléchir à un nouveau constitutionnalisme latino-américain. En ce sens, se pose la question de la force de la tradition en droit et de son opposition à une loi vivante. Ensuite, nous étudions le moment où se produit la rupture avec le système actuel, basée sur la prise de conscience et la participation d'une grande partie des secteurs sociaux jusqu'alors exclus. C'est à ce moment que les mouvements sociaux apparaissent pour la défense plurielle des droits retenus par l'officialité traditionnelle. Enfin, une comparaison générale est faite des mouvements sociaux brésiliens et boliviens, leur origine, leurs attentes normatives et leurs réalisations. Nous avons cherché à utiliser la méthodologie de l'induction et de la recherche empirique.Téléchargements
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