PROCESOS CONSTITUYENTES LATINOAMERICANOS Y PRESENCIA DE MOVIMIENTOS SOCIALES EN BRASIL Y BOLIVIA

Autores/as

  • Maria Laura Ronchi Centro Universitário Lasalle
  • Antonio Carlos Wolkmer Centro Universitário Lasalle-RS UNESC-SC UFSC-SC

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v3i6.187

Palabras clave:

Movimentos sociais, Brasil, Bolívia, Constitucionalismo Latino-americano, Processo constituinte, Legal pluralism, Social movements, Decolonization, Latin American Constitutionalism, Constituent Process, Movimientos sociales, Proceso constituyente

Resumen

El artículo trata del análisis de los movimientos sociales que precedieron a las Constituciones de Brasil y Bolivia. Este análisis se realiza bajo el marco teórico del pluralismo presente en el constitucionalismo latinoamericano. Primero, se hace un breve estudio histórico sobre la colonización de América Latina y sus consecuencias que conducen al pensamiento de un nuevo constitucionalismo latinoamericano. En este sentido, se plantea la cuestión de la fuerza de la tradición en el derecho y su oposición a un derecho vivo. Luego, estudiamos el momento en el que se produce la ruptura con el sistema actual desde la conciencia y participación de gran parte de los sectores sociales hasta ahora excluidos. Es en este momento que los movimientos sociales aparecen por la defensa plural de los derechos retenidos por la oficialidad tradicional. Finalmente, se hace una comparación general de los movimientos sociales brasileños y bolivianos, su origen, sus expectativas normativas y sus logros. Intentamos utilizar la metodología de inducción y la investigación empírica.

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Biografía del autor/a

  • Maria Laura Ronchi, Centro Universitário Lasalle
    Mestranda em Direito e Sociedade no Centro Universitário Lasalle. Advogada com ênfase na área de Direito Previdenciário e Direito Administrativo.
  • Antonio Carlos Wolkmer, Centro Universitário Lasalle-RS UNESC-SC UFSC-SC
    Professor dos Programas de Pós-Graduação em Direito do UNILASALLE-RS, da UNESC-SC e da UFSC. Doutor em Direito. Membro do Grupo de Trabalho da CLACSO – ‘Pensamiento Jurídico Crítico". Membro da Associação Argentina de Sociologia Jurídica. É investigador nivel 1-A do CNPq e consultor Ad Hoc da Capes. Professor visitante de cursos de Pós-graduação em várias universidades do Brasil e do exterior (Argentina, Peru, Colômbia, Chile, Venezuela, Costa Rica, Porto Rico, México, Espanha e Itália). Autor de diversos livros, entre eles: Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito (4ed. Saraiva, 2015), Introdução ao pensamento Jurídico Crítico (9ed.Saraiva, 2015), História do Direito no Brasil (9ed.Forense, 2015), e tantos outros.

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Volume 3, Número 6, 2016: O Estado na história e na contemporaneidade como basilar para o Direito Público e seus Institutos

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Publicado

2017-01-31 — Actualizado el 2021-03-30

Versiones

Número

Vol. 3 Núm. 6 (2016): Revista Culturas Jurídicas

Sección

Artigos