COSMOLOGIE AMÉRICAINE ET GESTION DE L'EAU PAR LES PEUPLES AUTOCHTONES AU BRÉSIL
DOI :
https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.818Mots-clés :
Direito indígena, Água, Saneamento básico, Cosmologia indígena, Novo Constitucionalismo Latino-Americano./Keywords, Indigenous law, Water, Basic sanitation, Indigenous Cosmology, New Latin American Constitutionalism./Palabras clave, Derecho indígena...Résumé
L'objectif de cet article est d'analyser dans quelle mesure les éléments caractéristiques des cultures indigènes d'Amérique du Sud ont imprégné et transformé le champ juridique de plusieurs pays de la région. Le perspectivisme amérindien, transformé en outil juridique, a donné une nouvelle force constitutionnelle à ces pays dans la défense des communautés traditionnelles et de l'environnement. Ensuite, la législation brésilienne est évaluée au regard de l'autonomie accordée aux communautés autochtones dans la gestion des ressources naturelles présentes dans leurs réserves. Il est conclu que, compte tenu du silence législatif dans le cas brésilien, il y a place pour des initiatives des acteurs locaux pour mener à bien la gestion de l'eau selon leurs coutumes et, étant donné l'impossibilité d'interpréter la législation nationale adaptée aux particularités des communautés autochtones, l'Importation de la législation équatorienne serait souhaitable, quoique de manière subsidiaire et persuasive, sans force normative réelle.Téléchargements
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