A CONDIÇÃO DOS REFUGIADOS NA ATUALIDADE E O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS:

UMA ANÁLISE A PARTIR DO COSMOPOLITISMO PROGRESSISTA

Autores

Palavras-chave:

Cosmopolitismo Progressista, Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Refugiados, Sociedade Internacional

Resumo

O presente artigo contextualiza o fenômeno migratório e, mais especificamente, as condições reais da ‘figura” subversiva dos refugiados na atualidade. Nesse sentido, o problema central está na indagação acerca do papel dos direitos humanos na possibilidade de construção de uma sociedade cosmopolita progressista frente à intensificação dos deslocamentos forçados e do número de refugiados no mundo. Para tanto, utiliza-se o método fenomenológico e a técnica de pesquisa bibliográfica. O objetivo consiste em identificar alguma alternativa capaz de produzir uma mudança na forma de compreensão da condição dos refugiados, os quais são encarados, muitas vezes, como ‘sujeitos de risco” no atual panorama mundial marcado pelo ‘medo do estranho”. É justamente esse fato que tem levado à construção de políticas estatais austeras, excludentes e violadoras de direitos em vários países do mundo. Nessa perspectiva, os resultados preliminares desta investigação científica demonstram que a proteção internacional dos direitos humanos pode contribuir na constituição de uma perspectiva cosmopolita progressiva como alternativa para o atual quadro político adverso gerado pelo acentuado fenômeno migratório do refúgio. Com efeito, defende-se que a melhor saída para a nova conjuntura social reside em reforçar o respeito à diversidade humana e afastar os paradigmas tradicionais do Estado moderno soberano.

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Biografia do Autor

Gilmar Antonio Bedin, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ - e Universidade Regional Integrado do Alto Uruguai e Missões - URI.

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-doutorando pela Universidade de Santiago de Chile (USACH). Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professor dos Cursos de Graduação em Direito e dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia (Mundus).

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bacharel em Direito e Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – e do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq: Biopolítica & Direitos Humanos. Pesquisador Gaúcho – Edital FAPERGS nº 05/2019.

Aline Michele Pedron Leves, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Doutoranda e Mestra pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Bacharela em Direito pela UNIJUÍ. Bolsista Integral de Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Pesquisadora integrante do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia (Mundus). Advogada (OAB/RS).

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Publicado

2022-08-12

Edição

Seção

Artigos