POVOS INDÍGENAS E O DIREITO NA AMÉRICA LATINA:
O RECONHECIMENTO CONSTITUCIONAL DO PLURALISMO JURÍDICO DESDE A PERSPECTIVA DA CRÍTICA JURÍDICA
Resumo
Resumo: Este artigo é resultado de pesquisa desenvolvida coletivamente junto à Asociación Nuestramericana de Estudios Interdisciplinarios en Crítica Jurídica nas discussões do eixo temático “Pluralismo Jurídico” nos Encontros realizados em 2017 e 2019, com o objetivo de reflexionar sobre a atual realidade de pluralismo jurídico na América Latina desde a perspectiva e das metodologias desenvolvidas por Oscar Correas para pensar o direito moderno. Assim, partindo da pergunta-chave: “por quê o direito diz o que diz e não outra coisa?”, buscamos compreender as implicações do atual reconhecimento constitucional do pluralismo jurídico para os povos indígenas da região. Para tanto, partimos de uma concepção crítica e interdisciplinária sobre o campo de batalha que é o direito, e que permite entender a organização de comunidades indígenas como mais um dos múltiplos fenômenos jurídicos existentes no continente; para logo centrar-se na crítica às atuais fórmulas constitucionais de reconhecimento do pluralismo jurídico, através da metodologia da análise sócio-semiológica, a fim de conhecer seus limites e possibilidades para a livre determinação dos povos indígenas latino-americanos.
Palavras-chave: Crítica Jurídica; Pluralismo Jurídico; Constitucionalismo Latino-americano; Povos Indígenas.
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Referências
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