OS MOVIMENTOS DO E PELO COMUM E OS COLETIVOS QUILOMBOLAS NA LUTA POR DIREITOS

RESISTINDO CULTURA E TERRITORIALMENTE

Autores

Resumo

O presente artigo tem como escopo compreender os coletivos, e, em especial os coletivos quilombolas sob a perspectiva do “comum” enquanto um novo sujeito político, e do comum enquanto um outro modo de produção, considerando-os como sujeitos antagonistas, que produzem a resistência na luta pelos seus territórios e tudo o que isso implica. Nesse ponto, se objetiva para além de compreender os coletivos quilombolas sob esse outro olhar, compreender a luta pelo território, enquanto a luta pela manutenção de uma cultura, e de um “modo-de-ser-em-comum” que não se abriga na estatalidade, que não se insere na lógica proprietária – pública ou privada –, e que confronta o e resiste ao modo de produção capitalista. Para tanto, se utiliza como referencial metodológico, teórico-analítico, o materialismo histórico no viés de Antonio Negri, em que o método considera o antagonismo entre uma subjetividade criativa e uma subjetividade constituída pelo capital. É neste sentido que se estabelecem as novas categorias de análise que permitem dar conta de novos sujeitos sociais (a multidão/o comum) e compreender os coletivos quilombolas a partir dessas categorias em antagonismo às subjetividades “imperiais”.

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Biografia do Autor

Fernando Hoffmam, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS).

Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); Bolsista PROEX/CAPES no Mestrado e Doutorado; Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Constituição e da Rede Interinstitucional de Pesquisa Estado e Constituição, registrado junto à FDV/ES, à UNiversidade de Itaúna (MG) e ao CNPQ; Professor Adjunto I do Departamento de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado - da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS); Líder do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos do Comum (NEC) registrado junto à UFSM/RS e ao CNPQ; Especialista em Direito: Temas Emergentes em Novas Tecnologias da Informação e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA).

Ana Paula Pillon Bordin, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS)

Pós-graduanda em Direito Tributário pela Instituição Brasileira de Estudos Tributários (IBET)e Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Mackenzie/SP), Bacharel em Direito pela Universidade Franciscana (UFN/RS);  pesquisadora na âmbito do Projeto de Pesquisa "Democracia e Resistência: a produção de subjetividades na democracia contemporânea e os coletivos como novos sujeitos democráticos" desenvolvido junto à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS), com financiamento da Fundação de Amparo À Pesquisado do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), etital ARD/2019, membro do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos do Comum (NEC/UFSM/CNPq).  

Publicado

2024-06-05

Edição

Seção

Artigos