IMPERIALISMO E PACHUKANIS: UMA INTRODUÇÃO DE “A POLÍTICA COLONIAL E SEUS MAIS RECENTES APOLOGETAS” E “A ENTRADA DA URSS NA LIGA DAS NAÇÕES”

Abstract

O texto apresenta a tradução brasileira de “A política colonial e seus mais recentes apologetas” (1929) e “A entrada da URSS na Liga das Nações” (1934), de Evguiéni B. Pachukanis, situando esses escritos em sua conjuntura editorial, institucional e geopolítica. Argumenta-se que tais intervenções permitem deslocar a recepção de Pachukanis para além de uma leitura restrita à Teoria geral do direito e marxismo, revelando um autor atento à política colonial, ao imperialismo, à guerra, ao fascismo e às contradições do direito internacional. Ao situar esses escritos no interior da cultura jurídica soviética e das disputas político-internacionais do entreguerras, o texto sustenta que Pachukanis compreendeu o direito internacional não como esfera jurídica autônoma, mas como forma do direito inscrita nas contradições materiais do imperialismo, da luta de classes e da crise da ordem internacional.