IMPERIALISMO E PACHUKANIS: UMA INTRODUÇÃO DE “A POLÍTICACOLONIAL E SEUS MAIS RECENTES APOLOGETAS” E “A ENTRADA DA URSSNA LIGA DAS NAÇÕES”

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/pe0cdt06

Resumo

O texto apresenta a tradução brasileira de “A política colonial e seus mais recentes
apologetas” (1929) e “A entrada da URSS na Liga das Nações” (1934), de Evguiéni B.
Pachukanis, situando esses escritos em sua conjuntura editorial, institucional e geopolítica.
Argumenta-se que tais intervenções permitem deslocar a recepção de Pachukanis para além
de uma leitura restrita à Teoria geral do direito e marxismo, revelando um autor atento à
política colonial, ao imperialismo, à guerra, ao fascismo e às contradições do direito
internacional. Ao situar esses escritos no interior da cultura jurídica soviética e das disputas
político-internacionais do entreguerras, o texto sustenta que Pachukanis compreendeu o
direito internacional não como esfera jurídica autônoma, mas como forma do direito inscrita
nas contradições materiais do imperialismo, da luta de classes e da crise da ordem
internacional.

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Biografia do Autor

  • Luiz Henrique Debastiani, Universidade Federal de Santa Catarina

    Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pelo Centre d’Histoire
    Judiciaire, da Université de Lille. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Comunitária da Região de
    Chapecó (Unochapecó). Membro do Grupo Interinstitucional de Pesquisa em História do Direito Ius Commune.

  • Moisés Alves Soares, Universidade Federal de Jataí

    Professor Adjunto de História do Direito da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Coordenador e Professor
    Permanente e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFJ. Doutor em Direito do Estado pela
    Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador do Grupo de Pesquisa Teorias Críticas do Direito e
    Desigualdades Sociais (Críticas do Direito – UFJ) e do GT Direito e Marxismo do Instituto de Pesquisa,
    Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

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Publicado

2026-07-27

Edição

n. 2 (2026): Ahead of print

Seção

Artigos