IMPERIALISMO E PACHUKANIS: UMA INTRODUÇÃO DE “A POLÍTICA COLONIAL E SEUS MAIS RECENTES APOLOGETAS” E “A ENTRADA DA URSS NA LIGA DAS NAÇÕES”

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22409/pe0cdt06

Resumen

O texto apresenta a tradução brasileira de “A política colonial e seus mais recentes apologetas” (1929) e “A entrada da URSS na Liga das Nações” (1934), de Evguiéni B. Pachukanis, situando esses escritos em sua conjuntura editorial, institucional e geopolítica. Argumenta-se que tais intervenções permitem deslocar a recepção de Pachukanis para além de uma leitura restrita à Teoria geral do direito e marxismo, revelando um autor atento à política colonial, ao imperialismo, à guerra, ao fascismo e às contradições do direito internacional. Ao situar esses escritos no interior da cultura jurídica soviética e das disputas político-internacionais do entreguerras, o texto sustenta que Pachukanis compreendeu o direito internacional não como esfera jurídica autônoma, mas como forma do direito inscrita nas contradições materiais do imperialismo, da luta de classes e da crise da ordem internacional.

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Biografía del autor/a

  • Luiz Henrique Debastiani, Universidade Federal de Santa Catarina

    Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pelo Centre d’Histoire Judiciaire, da Université de Lille. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). Membro do Grupo Interinstitucional de Pesquisa em História do Direito Ius Commune.

  • Moisés Alves Soares, Universidade Federal de Jataí

    Professor Adjunto de História do Direito da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Coordenador e Professor Permanente e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFJ. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador do Grupo de Pesquisa Teorias Críticas do Direito e Desigualdades Sociais (Críticas do Direito – UFJ) e do GT Direito e Marxismo do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

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Publicado

2026-07-27

Número

Vol. 13 Núm. 34 (2026): Imperialismo e crítica jurídica marxista sob os escombros da ordem internacional

Sección

Artigos