THE NATION SINCE THE POSTCOLONIAL MARK:

FROM MODERN ASSIMILATION TO THE EMANCIPATION OF ITS IMAGINARY FORMS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v9i23.44629

Keywords:

Nação, Estado, Pós-colonialismo, Cosmopolitismo, Diversidade.

Abstract

Attempts to overthrow colonialism and imperialism marked the closing of the XXth century, bringing along with it the desire of plain formal equality filled with great aspirations, progress expectations and economic development. However, such process did not happen without bringing along certain demonstrations of institutionalised violence, economic dependency on a vast scale and the growing of dictatorial regimes, provoking mass human rights violations. Therefore with the post-independence panorama established, befits through the present research on a historiographical perspective, to revise what is understood on State, taking into account the borders, concepts and implications of Nationalism. Authors as Partha Chatterjee, Vijay Prashad e Benedict Anderson will be referenced. Before though, as a postcolonial proposition funded on the assimilation of diversity, it seems necessary to imagine the State freed from the national liberalism bonds, taking into account the abundant multiplicity of historical processes made evident on its formation and identification.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Henrique Weil Afonso, Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC)

Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC). Foi bolsista PNPD/CAPES (2014-2015) no Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), instituição onde realizou pesquisa de pós doutoramento. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG, bolsista FAPEMIG, 2014). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG, 2010). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF, 2008), tendo realizado estudos de graduação no Colorado College (EUA, 2005) e da University of Westminster (Inglaterra, 2007). Editor Adjunto do periódico Cadernos de Relações Internacionais, do PPGD da Faculdade Damas. Revisor de periódicos nacionais e internacionais.

José Luiz Quadros de Magalhães, Pontifícia Universidade de Minas Gerais - (PUCMG)

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), graduação em Língua e Literatura Francesa pela Universidade Nancy II (1983), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais, Foi Presidente Nacional (Brasil) da Rede para um Constitucionalismo Democrático latino americano no período de 2016 a 2018 e Presidente da Red Internacional para un constitucionalismo democrático en latinoamerica, com sede em Quito, Equador no período de 2017 a 2019. Foi Professor visitante no mestrado em filosofia da Universidad Libre de Bogotá (Colômbia); do doutorado da Faculdade de Direito de la Universidad de Buenos Aires (Argentina); na Facultad de Derecho de la Universidad de la Habana (Cuba) e pesquisador na Universidad Nacional Autónoma de México. Foi Procurador Geral da Universidade Federal de Minas Gerais, Presidente do Colégio de Procuradores Gerais das Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil e Coordenador dos Cursos de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. Foi Diretor da Escola Superior Dom Helder Câmara (Jesuíta) e da Faculdade de Direito Metodista Izabela Hendrix. 

Arthur Magalhães Costa, Universidade Católica de Pernambuco (UCPE)

Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Mestre em Direito pela Faculdade Damas, Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pernambuco, Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional do Direito pela Universitá di Pisa.  Professor pelo Centro Universitário AESO Barros Melo, Faculdade Santa Helena e  Instituto de Ensino Superior de Olinda; Advogado. 

References

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. Tradução Alfredo Bosi, 6º Ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012.

ANDERSON, Benedict. Comunidades Imaginadas: reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

ANGHIE, Antony. Imperialism, Sovereignty and the Making of International Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.

BENJAMIN, Walter. Magia e técnica, arte e política. Obras escolhidas, vol. 1. 3a ed. Brasília: Editora Brasiliense, 1987.

BETTS, Raymond. Decolonization. Londres/Nova Iorque: Routledge, 2005.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Volume 1, 13º Reimpressão, trad. Carmen C.Varriale et. al. coord. trad. João Ferreira; ver. geral João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2010.

BOWDEN, Brett. The Empire of Civilization. The evolution of an Imperial Idea. Chicago: University of Chicago Press, 2009.

BRUNKHORST, Hauke. Alguns problemas conceituais e estruturais do cosmopolitismo global. Trad. de Sebastião Nascimento, Revista Brasileira de Ciências Sociais – RBCS, Vol. 26 n° 76 junho/2011.

CHATTERJEE, Partha. The nation and its fragments. Colonial and postcolonial histories. Princeton: Princeton University Press, 1993.
FANON, Franz. Os Deserdados da Terra. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2005.

GARCÉS V, Fernando. Estado-nación y Estado Plurinacional: o cuando lo mismo no es igual. In: BALDI, César Augusto (coord.). Aprender desde o Sul: Novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade. Belo Horizonte: Editora Forum, 2015, p. 427-450.

HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: Estudos de teoria política. Trad. George Sperber, Paulo Astor Soethe. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

HELD, David. A democracia, o estado-nação e o sistema global. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, ISSN 0102-6445, Lua Nova, no.23, São Paulo, Março, 1991. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010264451991000100010>Acesso em: 20 jun 2016.

HESPANHA, Antonio Manuel. Cultura Jurídica Europeia. Síntese de um milênio. Coimbra: Almedina: 2012.

HOBSBAWM, Eric. Nações e nacionalismo desde 1780: programa, mito e realidade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.

KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Editora Contraponto, 2006.

KOSKENNIEMI, Martti. The Gentle Civilizer of Nations – the rise and fall of International Law 1870-1960. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros; MARQUES, Clarissa; WEIL, Henrique. ‘O fardo do homem branco”: o conceito de standard civilizatório no Direito Internacional no século XIX. Duc in Altum – Cadernos de Direito, vol. 10, no. 20, 2018, p. 207-236.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros; WEIL, Henrique. Para contar as outras estórias: Direito Internacional e resistência contra-hegemônica no Terceiro Mundo. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, vol. 29, p. 155-182, 2013.

OST, François. O Tempo do Direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1999.

PRAKASH, Gyan. Subaltern Studies as Postcolonial Criticism. The American Historical Review, vol. 99, no. 5, 1994, p. 1475-1490.

PRASHAD, Vijay. The Darker Nations: a People’s History of the Third World. Nova Iorque: The New Press, 2007.

RAMINELLI, Francieli Puntel; OLIVEIRA, Rafael Santos de. O cosmopolitismo por uma internacionalização do direito: O fortalecimento recíproco do global e do nacional por meio da proteção do direito humano à informação. Revista de direito brasileira, ano 5, vol.10, 2015 disponível em: <http://www.rdb.org.br/ojs/index.php/rdb/article/view/161/239> Acesso em: 21 jun 2016.

RUFER, Mario. La temporalidad como política: nación, formas de pasado y perspectivas poscoloniales. Memoria Social, vol. 14, no.28, p. 11-31, 2010.

TEITEL, Ruti.G. Humanity’s Law. New York: Oxford University Press, 2011.

WEIL, Henrique. História(s) do Direito Internacional: Pensamento Pós-colonial e a questão do Outro. Caderno de Relações Internacionais, vol. 7, n. 13, p. 73-92, 2016.

Downloads

Published

2022-09-30

Issue

Vol. 9 No. 23 (2022): Culturas jurídicas e minorias sociais na América Latina e Europa

Section

Artigos