THE QUESTION OF THE "COMMON" IN LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM

Authors

  • Maria de Fátima S. Wolkmer Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC
  • Evilyn Scussel Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v5i11.528

Keywords:

Novo constitucionalismo latino-americano, Comum, Bens comuns, Buen vivir, Equador./ Keywords, New Latin American constitutionalism, Common, Common goods, Ecuador/ Palabras clave, Nuevo constitucionalismo latinoamericano, Común, Bienes...

Abstract

This article discusses the changes that have taken place in Latin American states through constituent processes with effective popular participation, which represent a possibility for renewal in politics, markets,  ecosystems and social  justice. On  that  subject, the idealization of a  Project is highlighted  by  a  new  perspective  of  human  development  expressed  in  the  new  pluralistic constitutionalism of the Latin American countries, represented by the Constitutions of Ecuador (2008) and Bolivia (2009). Thus, the objective of this study is to analyze the apparent articulation between the common  and the innovative elements in the new Latin American  constitutionalism, towards  the construction of suitable systems to protect the commons. In order to achieve the proposed objective, the hypothetico-deductive method was applied, using a monographic procedure and bibliographical and  documentary  research  techniques,  with  reference  to  books,  journals,  and  material  collected through  the  internet  about  Latin  American  constitutionalism  and  concepts  of  "common"  and "buenvivir".

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Maria de Fátima S. Wolkmer, Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC

Doutora em Direito pela UFSC. Profa. do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC-SC.Integrante do NUPEC – ‘Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Cidadania” (UNESC). Membro do Projeto de Pesquisa ‘Em Busca de Novas Gramáticas para os Direitos Humanos: Inovações Sócio-jurídico-políticas na América-latina e África”, Edital Universal CNPq, 2017-2019. Igualmente, do Projeto de Pesquisa ‘O Comum, os Novos Direitos e os Processos Democráticos Emancipatórios”, 2018.

Evilyn Scussel, Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC-SC. Graduada em Direito pela UNESC. Bolsista pesquisadora UNIEDU/SC, membro do Grupo de Pesquisa ‘Pensamento Jurídico Crítico Latino-americano” e do NUPEC – ‘Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Cidadania” (UNESC). Advogada. E-mail: evilynscussel.adv@gmail.com.

References

ACOSTA, Alberto. El buen vivir en el camino del post-desarrollo: una lectura desde la Constitución de Montecristi. Berlim: FES, 2010. Policy Paper 9.

_____________.; GUDYNAS, Eduardo. La renovación de la crítica al desarrollo y el buen vivir como alternativa. Journal of Sustainability Education, mar. 2012.

BERNARDES, Márcio de Souza. A (re)invenção do comum no novo constitucionalismo latino-americano: ecologia política, direito e resistência na américa latina. 2017. 311 f. Tese (Doutorado em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017.

BOLLIER, David. Pensar desde los comunes: una breve introducción. Primera edición colaborativa: Sursiendo, Traficantes de Sueños, Tinta Limón, Cornucopia e Guerrilla Translation. Noviembre, 2016. Hamherst: Commons Strategies Group, 2016.

COORDINADORA ANDINA DE ORGANIZACIONES INDÍGENAS (CAOI). Buen vivir/vivir buen. Disponível em: <https://www.economiasolidaria.org/sites/default/files/1._Consultoria_Vivir_Bien.-Informe-Final.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2018.

DALMAU, Rubén Marínes. Asembleas constituyentes e nuevo constitucionalismo en América Latina. Tempo Exterior, n. 17, p. 5-15, jul./dic. 2008.

FAGUNDES, Lucas Machado. Juridicidades insurgentes: elementos para o pluralismo jurídico de libertação latino- americano. 2015. Tese (Doutorado em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015.

FLÓREZ, Margarita. Lo público? Lo común? O lo nuestro, lo de todos! In: HELFRICH, Silke. Genes, bytes y emisiones: bienes comunes y ciudadanía. Fundación Heinrich Böll, Oficina Regional para Centroamérica, México y Cuba, Agosto de 2008.

GRZYBOWSKI, Cândido. Bens comuns e bem viver. Passerelle, n. 6, jun. 2012. Os bens comuns modelo de gestão dos recursos naturais. Disponível em: < https://www.coredem.info/IMG/pdf/bens_comuns.pdf >. Acesso em: 10 mar. 2018.

_____________. Água: um bem comum. Carta Maior, 25 mar. 2014. Disponível em: <https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Meio-Ambiente/agua-um-bem-comum/3/30555>. Acesso em: 5 fev. 2018.

HELFRICH, Silke. Bienes comunes y ciudadanía: uma invitación a compartir. In: HELFRICH, Silke. Genes, bytes y emisiones: bienes comunes y ciudadanía. Fundación Heinrich Böll, Oficina Regional para Centroamérica, México y Cuba, Agosto de 2008a.

_____________. Commons: âmbitos o bienes comunes, procomún o ‘lo nuestro”. In: HELFRICH, Silke. Genes, bytes y emisiones: Bienes comunes y ciudadanía. Fundación Heinrich Böll, Oficina Regional para Centroamérica, México y Cuba, Agosto de 2008b.

HINKELAMMERT, Franz J. La vida es más que el capital: la democracia de ciudadanos y el proyecto de la sociedad en la que quepan todos los seres humanos. Revista Jurídica, CCJ/FURB, v. 11, n. 21, p. 13-23, jan./jun. 2007.

LEROY, Jean Pierre. Mercado ou bens comuns?: O papel dos povos indígenas, comunidades tradicionais e setores do campesinato diante da crise ambiental. Rio de Janeiro: Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE), 2016.

MATTEI, Ugo. Uma breve genealogia dos ‘bens comuns”. Revista Instituto Humanitas, Unisinos, jun. 2011.

MEDICI, Alejandro M. Teoría constitucional y giro decolonial: narrativas y simbolismos de las constituciones, Reflexiones a propósito de la experiencia de Bolivia y Ecuador. Revista de Estudios Críticos, Universidad Nacional del Comahue, n.1, p. 94-124, 2011.

MENDES, Alexandre Fabiano. Direitos humanos e interculturalidade constituinte: reflexões a partir da experiência boliviana. In: BELLO, Enzo (Org.). Ensaios críticos sobre direitos humanos e constitucionalismo. Caxias do Sul: Educs, 2012. p. 151-159.

NEGRI, Antonio. O poder constituinte. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

RADAELLI, Samuel. Constitucionalismo comunitário da alteridade: a experiência andina na perspectiva do pluralismo jurídico e da Filosofia da Libertação. 2017. Tese (Doutorado em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017.

RIVERA LUGO, Carlos. La constitución de lo común. Rev. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 8, n. 4, 2017.

VICIANO PASTOR, Roberto. Estudios sobre el nuevo Constitucionalismo Latinoamerican. Valencia: Tirant lo Blanch, 2012.

_____________. DALMAU, Rubén Martínez. O processo constituinte venezuelano no marco do novo constitucionalismo latino-americano. In: WOLKMER, Antonio Carlos; MELO, Milena Petters. Constitucionalismo latino-americano: tendências contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013. p.154-168.

_____________. _____________. Fundamentos teóricos y prácticos del nuevo constitucionalismo latinoamericano. Gaceta Constitucional, n. 48, 2011. Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2017.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

___________. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 9. ed. São Paula: Saraiva, 2015.

__________. Pluralismo crítico e perspectivas para um novo constitucionalismo na América Latina. In: WOLKMER, Antonio Carlos; MELO, Milena Petters. (Org.). Constitucionalismo latino-americano: tendências contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013. p. 19-42. v. 1.

___________; ALMEIDA, M. C. Elementos para a descolonização do constitucionalismo na América Latina: o pluralismo jurídico comunitário-participativo na Constituição boliviana de 2009. Crítica Jurídica, v. 35, p. 23-44, 2013.

_____________; FERRAZZO, D. Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 16, n. 16, p. 200-228, julho/dezembro de 2014.

__________; FREITAS, Raquel Coelho de. O impacto do novo constitucionalismo nos processos de construção da democracia na América Latina. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v.70, p. 595-632, 2017.

__________. WOLKMER, Maria de Fatima S. Novos horizontes na produção do conhecimento: pluralismo, direitos humanos e a questão dos bens comuns. In: SHIRAISHI NETO, Joaquim (Org.). Novos direitos na América Latina: estudo comparativo como instrumento de reflexão do próprio direito. São Luís: Edufma, 2016.

__________; __________. Perspectiva do buen vivir na América Latina: o diálogo intercultural para um horizonte pós-capitalista. In: SILVEIRA, Brunna Grasiella Matias; ARAÚJO, Luana Adriano; ANDRADE, Paloma Costa (Org.). Direito das minorias no novo ciclo de resistências na América Latina. Coordenação de Raquel Coelho de Freitas e Germana de Oliveira Moraes. Curitiba: CRV, 2017.

Published

2018-12-01 — Updated on 2021-04-01

Versions