LA QUESTION DU «COMMUN» DANS LE CONSTITUTIONNALISME LATIN AMÉRICAIN

Auteurs-es

  • Maria de Fátima S. Wolkmer Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC
  • Evilyn Scussel Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v5i11.528

Mots-clés :

Novo constitucionalismo latino-americano, Comum, Bens comuns, Buen vivir, Equador./ Keywords, New Latin American constitutionalism, Common, Common goods, Ecuador/ Palabras clave, Nuevo constitucionalismo latinoamericano, Común, Bienes...

Résumé

Cet article traite des changements survenus dans les États d'Amérique latine sur la base de processus constituants avec une participation populaire effective, qui représentent la possibilité d'un renouveau dans le domaine de la politique, des marchés, des écosystèmes et de la justice sociale. En ce sens, l'idéalisation d'un projet se distingue par une nouvelle perspective du développement humain exprimée dans le nouveau constitutionnalisme pluraliste des pays d'Amérique latine, représenté principalement par les Constitutions de l'Équateur (2008) et de la Bolivie (2009). Ainsi, l'objectif de cette étude est d'analyser l'articulation apparente entre les éléments communs et les éléments innovants du nouveau constitutionnalisme latino-américain, vers la construction de systèmes adéquats de protection des biens communs. Pour atteindre l'objectif proposé, la méthode hypothético-déductive a été appliquée, en utilisant une procédure monographique et des techniques de recherche bibliographique et documentaire, avec consultation de livres, de magazines et de documents collectés via Internet sur le constitutionnalisme latino-américain et les concepts de «buen vivir».

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Bibliographies de l'auteur-e

Maria de Fátima S. Wolkmer, Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC

Doutora em Direito pela UFSC. Profa. do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC-SC.Integrante do NUPEC – ‘Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Cidadania” (UNESC). Membro do Projeto de Pesquisa ‘Em Busca de Novas Gramáticas para os Direitos Humanos: Inovações Sócio-jurídico-políticas na América-latina e África”, Edital Universal CNPq, 2017-2019. Igualmente, do Projeto de Pesquisa ‘O Comum, os Novos Direitos e os Processos Democráticos Emancipatórios”, 2018.

Evilyn Scussel, Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC-SC. Graduada em Direito pela UNESC. Bolsista pesquisadora UNIEDU/SC, membro do Grupo de Pesquisa ‘Pensamento Jurídico Crítico Latino-americano” e do NUPEC – ‘Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Cidadania” (UNESC). Advogada. E-mail: evilynscussel.adv@gmail.com.

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Publié-e

2018-12-01 — Mis(e) à jour 2021-04-01

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