FROM ECONOMIC GROWTH TO ENVIRONMENTAL JUSTICE

THE DIALOGUE BETWEEN ENVIRONMENTAL LAW AND ECONOMICS THROUGH COMPLEX THINKING

Authors

  • Ewerton Ricardo Messias Universidade de Marília - UNIMAR
  • Valter Moura do Carmo Universidade de Marília - UNIMAR

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v5i11.583

Keywords:

Caos, Complexidade, Transdisciplinaridade, Desenvolvimento, Vida digna./ Keywords, Chaos, Complexity, Transdisciplinarity, Development, Dignified life./Palabras clave, Complejidad, Transdisciplinariedad, Desarrollo, Vida decente.

Abstract

This article aims at analyzing the distinction between the concepts of economic growth, economic development, sustainable development and environmental justice; and as well  the  interaction  between  environmental  law  and  economics  in  the  paradigm  of environmental justice (and the purpose of such interaction). To carry on this research, the method  of  approach  to  be  followed  will  be  the  empirical-dialectic,  taking  as  a  reference system a combination of Complexity Theory of Edgar Morin and Law and Economics of Richard A. Posner. In conclusion, we point out the need of a new model of development, which, based on transdisciplinarity, must seek a socio-environmental balance for the present and future generations, as a way of overcoming the current state of environmental chaos, as well as all its economic, political, cultural, social and environmental impacts.

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Author Biographies

Ewerton Ricardo Messias, Universidade de Marília - UNIMAR

É Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, graduação obtida através do Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco, possui graduação em Direito e especialização em Direito e Gestão Ambiental. É Mestre em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR. Atualmente é doutorando em Direito na UNIMAR e Comandante da 4ª Companhia de Polícia Militar Ambiental - Marília; Professor nos cursos de Direito e Administração de Empresas na Universidade de Marília; Membro da comissão de julgamento de processos administrativos em 1ª Instância e Agente de Conciliação Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo; Membro titular da plenária do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe; e Membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente e desenvolvimento de Marília/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental.

Valter Moura do Carmo, Universidade de Marília - UNIMAR

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR; mestrado em Direito Constitucional pela UNIFOR com período sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e doutorado em Direito pela UFSC, tendo realizado o doutorado sanduíche na Universidade de Zaragoza (Espanha) com bolsa do PDSE da CAPES e período de investigação na Universidade Federal da Paraíba - UFPB com bolsa do PROCAD da CAPES. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Marília - UNIMAR com bolsa do PNPD da CAPES. Atualmente é professor permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIMAR e diretor de relações institucionais do CONPEDi. Membro da Comissão de Estudo de Identificação e Descrição da ABNT. Editor-Adjunto da Revista Argumentum (Marília), Revista Direitos Humanos em Perspectiva e da Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.

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2018-12-01 — Updated on 2021-04-01

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Vol. 5 No. 11 (2018): 10 anos da Constituição de Montecristi - Constitucionalismos transformadores em perspectiva: natureza, recursos naturais

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