STATE’S CRISES, DEVELOPMENT AND TERRITORY

CONTRIBUTIONS TO INCREASE DEBATE

Authors

  • Karina Macedo Fernandes Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
  • Jose Luis Bolzan de Morais Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.680

Keywords:

Estado, Crises do Estado, Desenvolvimento, Neoliberalismo, Território./ Keywords, State, State’s Crises, Development, Neoliberalism, Territory./Palabras clave, Crisis estatales, Desarrollo, Territorio.

Abstract

The forces’ correlation among State, economy and society has contradictions that demonstrate the incompatibility between social praxis – considered the group of social disputes which compose the civil society – and state institutionalism, contemporaneously shaped by the neoliberal model of development. Thus, this paper intent to question the extent to which it is possible to reread the debate on state’s crises from the notions of development and territory. This sturdy aims to provide support for legal, political and sociological discussions related to the concept of state and development, and to bring the concept of territory to the debate as a possibility to face the issue. Through the bibliographical analysis, it is intended to identify the theoretical foundations of the subject, in order to build a critical strategic knowledge. As a main conclusion, the notion of territory is brought as an exercise to think about confronting the limits and action of the State and its crises.  

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Author Biographies

Karina Macedo Fernandes, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Doutoranda e mestra (2014) em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Integrante do Núcleo de Direitos Humanos da mesma instituição (NDH/UNISINOS)

Jose Luis Bolzan de Morais, Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), com estágio doutoral na Universidade de Montpellier I - França e Pós-Doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi professor da pós-graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1997-2018). Atualmente, é professor dos cursos de pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), da Universidade de Itaúna e da Escola Superior Dom Helder Câmara. Procurador do Estado do Estado do Rio Grande do Sul junto aos Tribunais Superiores (STF/STJ). Membro do conselho consultivo do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Consultor ad hoc CAPES, CNPq, FAPERGS, FAPESC, FAPEMIG e da Università degli studi di Roma Tre. Professor convidado da pós-graduação - Università de Firenze, Università Roma I, Universidad de Sevilla e Universidade de Coimbra. Coordenador do Grupo de Pesquisa Estado e Constituição (CNPq) (GEPE&C) e da Rede de Pesquisa Estado & Constituição (REPE&C). Pesquisador PQ/CNPq.

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Published

2019-02-26 — Updated on 2021-04-01

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Vol. 5 No. 12 (2018): Processos Constituintes e Destituintes na América Latina: balanços críticos nos 30 anos da Constituição Federal de 1988

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