LES DEVELOPMENT POLICIES IN THE AMAZON

ANALYSIS OF DEFORESTATION IN THE LAST TEN YEARS (2009-2018)

Authors

  • Caroline Barbosa Contente Nogueira Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas
  • Diego Ken Osoegawa Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas
  • Roger Luiz Paz de Almeida Tribunal de Justiça do Amazonas. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas.

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.752

Keywords:

Desenvolvimento. Desmatamento. Amazonia. Socioambiental / Keywords, Development. Deforestation. Amazon. Social-environmental. / Palabras-Clabe, Desarrollo. Deforestación. Amazonas. Socioambiental.

Abstract

This article proposes to describe and analyze the main development strategies taken in Amazon and its effects on deforestation, whether by the incentive to territorial occupation, promoted by the Brazilian State or by the introduction of agricultural activities. The methodology used was the descriptive and analytical research, with bibliographical and documental research, besides the data analysis obtained by Amazon deforestation monitoring program in the last ten years. After data analysis and historical description, can be concluded that development projects are based on economical logic, without considering social-environmental regional peculiarities, producing irreversible environmental impacts, such as deforestation.

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Author Biographies

Caroline Barbosa Contente Nogueira, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas

Professora da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Amazonas (FD/UFAM). Coordenadora  do Observatório em Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia (FD/UFAM). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2016), com estágio doutoral em Antropoloigia Jurídica (Doutorado Sanduíche/PDSE-CAPES) no Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS), México, Distrito Federal. Mestra em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2012). Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2009). Atua nas áreas de Direito do Estado, Teoria e Direito Constitucional, Direito Socioambiental e Direitos Humanos, Direito dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, Teoria e Filosofia do Direito, Teoria do Estado e Ciência Política, Antropologia e Sociologia Jurídica.

Diego Ken Osoegawa, Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas

Doutorando em Biotecnologia (UFAM). Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (UFAM). Graduado em Ecologia pela Universidade Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Pesquisador do Observatório em Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia (FD/UFAM).

Roger Luiz Paz de Almeida, Tribunal de Justiça do Amazonas. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas.

Magistrado (TJ/AM). Professor do Departamento de Direito Privado, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Amazonas. Doutor em Direito (PUCPR). Mestre em Direito Ambiental (UEA).

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2019-08-06 — Updated on 2021-04-01

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Vol. 6 No. 13 (2019): Desafios do tempo presente ao Direito Constitucional no Brasil e na América Latina

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