O DOES A DIFFERENTIATED PATH TO RIGHTS IN HOMOGENEOUS MORAL ZONES IN THE CITY CAN BE ACHIEVED?

THE CASE OF UILOMBO SACOPÃ - RIO DE JANEIRO

Authors

  • Ronaldo Lobão Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF) Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense
  • Allan Sinclair Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF)
  • Maira Neurauter

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.756

Keywords:

Direitos culturais, Direito a Cidade, Zonas Morais, Quilombolas./Keywords, Cultural rights, City Law, Moral Zones, Quilombolas./Palavras clave, Derechos culturales, Derecho de la ciudad, Zonas morales, Quilombolas.

Abstract

This article discusses the access of cultural rights established by the Federal Constitution of 1988, from a standpoint of view called ‘differentiated access to universal rights in urban contexts”. The key to this is to challenge the concept of ‘moral zones”, proposed by Robert Ezra Park, who thinks the city built from homogeneous public spaces with few conflicts. This is what we do in NUPIJ, a research group in the Law School of Fluminense Federal University, from a perspective of empirical research that is constructed from a relationship we call ‘implication”. This implication, at first, put side by side the University and social groups endangered and in a second movement allows reflexive insights towards these singular complex contexts. Although not to be considered a new methodological approach, the proposition aims an interdisciplinary perspective, able to the new came forward in Law, and, perhaps, openness to understand in full the complexity of conflicts when rights, culture, and nature meet in the city.

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Author Biographies

Ronaldo Lobão, Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF) Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense

Professor da Faculdade de Direio da UFF e do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF)

Coordenador do Núcleo de Pesquisa sobre Práticas e Instituições Jurídicas NUPIJ e pesquisador do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC)

Allan Sinclair, Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF)

Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF)

Pesquisador do Núcleo de Pesquisa sobre Práticas e Instituições Jurídicas (NUPIJ) e do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC)

Maira Neurauter

Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade
Federal Fluminense (PPGDC-UFF)

Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa sobre Práticas e Instituições Jurídicas (NUPIJ).

References

ARAGON, Luiza. Entre a casa e a política: uma etnografia das controvérsias na ladeira Sacopã. Dissertação de Mestrado em Antropologia. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2013.

BRASIL. Decreto n. 4887 de 20 de novembro de 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htm>. Acesso em: 13 de Janeiro de 2020.

BRASIL. Lei nº. 10.257/01. Estatuto da Cidade. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>. Acesso em: 13 jan. 2020

DaMatta, Roberto. Carnavais, Malandros e Heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. 6ª ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.

DIEGUES, Antônio C. O Mito da Natureza Intocada. São Paulo: Ed Hucitec, 1996.

FREYRE, Gilberto. Sobrados e Mucambos: Decadência do patriarcado rural e desenvolvimento do urbano. 14ª. ed. São Paulo: Global Editora, 2003.

GONÇALVES. Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro – Direito das Coisas. Volume 5. São Paulo: Saraiva, 2010.

LOBÃO, Ronaldo. Cosmologias Políticas do Neocolonialismo: como uma política pública pode virar uma política do ressentimento. Niterói: EdUFF, 2010.

MAIA, Patrícia M. Ladeira Sacopã, 250: Um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na Lagoa Rodrigo de Freitas. Revista Vitas, nº 1, 2011.

_____. As máscaras do quilombo Sacopã: memória, espaço urbano e meio ambiente. Dissertação de Mestrado em Sociologia e Direito. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2011a.

MELLO, Marco Antônio da Silva; CUNHA, Neiva Vieira. Novos Conflitos na cidade: a UPP e o processo de urbanização das favelas. Dilema: Revista de Estudo de Conflito e Controle Social, vol. 4, nº 3, 2011.

MOLICA, Fernando. O Quilombo da Lagoa. O Dia. Rio de Janeiro. p. 8, 26 de março de 2008.

O’DWYER, Eliane C. Terras de quilombo no Brasil: direitos territoriais em construção. Ariús, Revista de Ciências Humanas e Artes, vol. 14, nº 1/2, jan./dez., 2008.

O’DWYER, Eliane C. O Papel Social do Antropólogo: aplicação do fazer antropológico e do conhecimento disciplinar nos debates públicos. Rio de Janeiro: Laced & E-Papers, 2010.

PARK, Robert E. The City: suggestions for the study of human nature in the urban environment. (with R. D. Mckenzie and Ernest Burgess. Chicago: Chicago University Press, 1992.

PARK, Robert E. A cidade: sugestões para a investigação do comportamento no meio urbano. In: VALLADARES, Licia do Prado (Org.). A Sociologia Urbana de Robert Ezra Park. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2018, p. 39-80.

RIBEIRO, Luiz Cesar; OLINGER Marianna. A Favela na cidade-commodity: a desconstrução de uma questão social. In: MELLO, Marco Antônio da Silva; MACHADO DA SILVA, Luiz Antônio; FREIRE, Leticia de Luna; SIMÕES, Soraya Silveira (Orgs). Favelas Cariocas: ontem e hoje. Rio de Janeiro: Garamond, 2012.

RIO DE JANEIRO. Lei Complementar nº 111 de 1º de Fevereiro de 2011. Dispõe sobre a Política Urbana e Ambiental do Município, institui o Plano Diretor no Rio de Janeiro e dá outras providências. Disponível em: <http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4600307/4117400/lei_compl_111.pdf> Acesso em 10. Jul. 2017.

RIO DE JANEIRO. Lei n. 5503, de 17/08/2012. Cria a Área de Especial Interesse Cultural-AEIC Do Quilombo do Sacopã. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/rj/r/rio-de-janeiro/lei-ordinaria/2012/550/5503/lei-ordinaria-n-5503-2012-cria-area-de-especial-interesse-cultural-aeic-do-quilombo-sacopa-2012-08-17-versao-compilada.html>. Acesso em 10 jan. 2020.

SILVA, Cláudio T. O Usucapião Singular Disciplinado no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Revista de Direito Privado, Vol. 11, 2002.

SIMÕES, Soraya Silveira. Cruzada São Sebastião do Leblon: Uma etnografia da moradia e do cotidiano dos habitantes de um conjunto habitacional na Zona Sul do Rio de Janeiro. Tese de Doutorado em Antropologia. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2008.

TUAN, Y-Fu. Space and Place: the perspective of experience. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1977.

VALLADARES, Lícia. A gênese da favela carioca. A produção anterior as ciências sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 15, nº 44, 2000.

Published

2020-02-04 — Updated on 2021-04-01

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