O PEUT-ON EXERCER UN ACCÈS DIFFÉRENCIÉ AUX DROITS DANS LES ZONES MORALES URBAINES HOMOGÈNES?

LE CAS DU QUILOMBO SACOPÉ - RIO DE JANEIRO

Auteurs-es

  • Ronaldo Lobão Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF) Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense
  • Allan Sinclair Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF)
  • Maira Neurauter

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.756

Mots-clés :

Direitos culturais, Direito a Cidade, Zonas Morais, Quilombolas./Keywords, Cultural rights, City Law, Moral Zones, Quilombolas./Palavras clave, Derechos culturales, Derecho de la ciudad, Zonas morales, Quilombolas.

Résumé

Cet article examine la possibilité d'exercer les droits culturels prévus dans la Constitution de 1988, sur la base d'une dimension appelée «accès différencié aux droits universels dans les contextes urbains». L'élément central de cette réflexion est le concept de «zones morales» de la ville, proposé par Robert Ezra Park, qui façonne la ville en espaces publics homogènes et peu conflictuels. La discussion proposée fait partie de ce que nous avons pensé, dans le cadre du Groupe de recherche sur les pratiques et institutions juridiques (NUPIJ-UFF), d'une relation «d'implication». Une performance basée sur l'interaction de l'Université avec les acteurs sociaux présents dans ce conflit, qui permet plus tard un regard réflexif sur ces lieux imprégnés d'une complexité très particulière. Bien qu'elle ne puisse pas être conçue comme une `` méthodologie '', cette proposition s'articule dans une perspective interdisciplinaire, où, à travers la rencontre avec d'autres connaissances, nous cherchons des innovations dans le domaine du droit qui permettent une plus grande ouverture à la complexité des conflits qui impliquent le droit (art. )), culture et nature dans les espaces urbains.

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Bibliographies de l'auteur-e

Ronaldo Lobão, Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF) Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense

Professor da Faculdade de Direio da UFF e do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF)

Coordenador do Núcleo de Pesquisa sobre Práticas e Instituições Jurídicas NUPIJ e pesquisador do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC)

Allan Sinclair, Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF)

Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF)

Pesquisador do Núcleo de Pesquisa sobre Práticas e Instituições Jurídicas (NUPIJ) e do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC)

Maira Neurauter

Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade
Federal Fluminense (PPGDC-UFF)

Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa sobre Práticas e Instituições Jurídicas (NUPIJ).

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Publié-e

2020-02-04 — Mis(e) à jour 2021-04-01

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