RETURNING TO THE PAST TO UNDERSTAND THE PRESENT:

THE TRAJECTORY OF RECOGNIZING HEALTH AS A RIGHT AND AN IMPORTANT ELEMENT OF CITIZENSHIP AND SOCIAL INCLUSION

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v9i22.45395

Keywords:

, Cidadania, direito à saúde, inclusão social, movimento de reforma sanitária, políticas públicas.

Abstract

The concept of health and its recognition as a right involve economic, social, cultural and ethnic factors. This study aims to demonstrate the path taken towards the emergence and consolidation of the right to health as an element of citizenship, based on historical perspectives. The research problem asks: what is the trajectory of the concept of health over time and its respective solidification in the sphere of human and fundamental rights? Through a bibliographic study, with a historical approach with a demonstrative bias and following the deductive method, it was found that health is interconnected to the environment and the way people live, as well as the possibility of access to essential goods and services. Brazil has been incorporating its responsibility to ensure access to health, from the formation of a single health system that would be universal, comprehensive and egalitarian, from the perspective of social inclusion.

 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Pós Doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela Unisc. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui, Lecionando na Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (Cnpq). Pesquisadora Gaúcha Fapergs – Pqg Edital 05/2019.

Maria Cristina Schneider Lucion, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Especialista em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Professora do Curso de graduação em Direito da Sociedade Educacional Três de Maio - Setrem. Coordenadora do núcleo de pesquisa da Setrem. Advogada.

References

REFERÊNCIAS

ANDRADE, Elisabeth Nogueira de; ANDRADE, Edson de Oliveira. O SUS e o direito à saúde do brasileiro: leitura de seus princípios, com ênfase na universalidade da cobertura. Revista Bioética. 2010.

ALMEIDA, Fernando Barcellos de. Teoria geral dos direitos humanos. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1996.

BERLINGUER. A doença. São Paulo: CEBES/HUCITEC, 1988.

BRASIL. Ministério da Saúde. 8ª Conferência Nacional de Saúde. 17 a 21 de março de 1986. Relatório final. Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/relatorios/relatorio_8.pdf>. Acesso em 15 jan.2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação estruturante do SUS. Brasília: CONASS, 2011.

CARVALHO, Antonio Ivo de; WESTPHAL, Vera Lucia; LIMA, Vera Lucia Pereira. Histórico da promoção da saúde no Brasil. Disponível em: < file:///C:/Users/MariaCristina/Downloads/historico_promocao_saude_brasil%20(1).pdf>. Acesso em: 12 dez.2019.

COHN, Amélia. O estudo das políticas de saúde: implicações e fatos. In: Tratado de Saúde Coletiva/Gastão Wagner de Souza Campos ... [et al.] 2ª ed. rev. aum – São Paulo: Hucitec, 2012.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7ª edição, revista e atualizada. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.
COSTA, Marli Marlene; RODRIGUES, Hugo. O controle social da política pública de saúde: considerações sobre o conselho nacional de saúde. In: Direito e políticas públicas, VIII. Curitiba: Multidea, 2013.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Viver em sociedade. São Paulo: Moderna Ltda, 1985.

DALLARI, Sueli Gandolfi; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Direito sanitário. São Paulo: Editora Verbatim, 2010.

DALLARI, Sueli Gandolfi. O Direito à Saúde. In: Revista de Saúde Pública. São Paulo, n.22, p. 327-34, 1988.

DECLARAÇÃO Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: <http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm>. Acesso em 22.dez.2019.

ELIAS, Norbert. A solidão dos morimbundos, seguido de, Envelhecer e morrer. Tradução, Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner. Direito fundamental à saúde: parâmetros para sua eficácia e efetividade. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007.

GIOVANELLA, Ligia; FLEURY, Sonia. Universalidade da atenção à saúde: Acesso como categoria de análise. Política de saúde: o público e o privado. Org. Catarina Eibenschutz. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1996.

GERSCHMAN, Silvia; VIANA, Ana Luiza. Descentralização e desigualdades regionais em tempos de hegemonia liberal. In: LIMA, Nísia Trindade; GERSCHMAN, Silvia; EDLER, Flavio Coelho. Saúde e democracia: história e perspectiva do SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2004.

GUSMÃO, Sebastião. História da medicina: evolução e importância. GUSMÃO, Sebastião Silva, and R. Padre Rolim. "História da medicina: evolução e importância." Jornal Brasileiro de Neurocirurgia, Porto Alegre 15 (2004): 5-10 Disponível em: < http://www.museu-emigrantes.org/docs/conhecimento/Historia_da_medicina.pdf>. Acesso em: 13 jun 2019.

LIMA, Nísia Trindade; FONSECA, Cristina M. O.; HOCHMAN, Gilberto. A saúde na construção do Estado nacional no Brasil: reforma sanitária em perspectiva histórica. In: Saúde e democracia: história e perspectiva do SUS. Organizado por: Nísia Trindade Lima, Silvia Gerschman e Flavio Coelho Edler. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2005.

LUZ, Madel Therezinha. As conferências nacionais de saúde e as políticas de saúde na década de 80. In: Guimarães, R. & Tavares. (Orgs.). Saúde e sociedade no Brasil nos anos 80. Rio de Janeiro: Relume Dumará/Abrasco/IMS-UERJ, 1991.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Contribuições da antropologia para pensar e fazer saúde. In: Tratado de Saúde Coletiva/Gastão Wagner de Souza Campos ... [et al.] 2ª ed. rev. aum – São Paulo: Hucitec, 2012.

MORAIS, Jose Luis Bolzan de. Do direito social aos interesses transindividuais: O Estado e o direito na ordem contemporânea. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.

PES, João Hélio Ferreira. A constitucionalização de direitos humanos elencados em tratados. Ijuí: Editora Unijui, 2010.

RIGOLDI, Vivianne; MACHADO, Edinilson Donisete. A tutela jurisdicional da saúde sob o enfoque do princípio da igualdade. CONPEDI Disponível em < http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=5ee3d718e484b7fe> . Acesso em 14 jun 2019.

ROCHA, Julio César de Sá da. Direito da saúde: direito sanitário na perspectiva dos interesses difusos e coletivos. São Paulo: LTr, 1999.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ltda., 2002.
SARLET, Ingo Wolfgang. Algumas considerações em torno da eficácia e efetividade do direito à saúde na Constituição de 1988. Revista eletrônica sobre a reforma do Estado. Número 11, set./nov., Salvador, 2007.

SCLIAR, Moacyr. História do conceito de saúde. In: Physis. v. 17, n. 1, p. 29-41, 2007. Disponível em: <https://scholar.google.com.br/scholar?hl=pt&q=hist%C3%B3ria+do+conceito+de+sa%C3%BAde&btnG=&lr=>. Acesso em: 27 mai 2019.

SCHWARTZ. Germano André Doederlein. Direito à saúde: efetivação em uma perspectiva sistêmica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
SCHWARTZ. Germano André Doederlein; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. A tutela antecipada no direito à saúde. Porto Alegre: Fabris, 2003.

SEVCENKO, Nicolau. A revolta da vacina: mentes insanas em corpos rebeldes. São Paulo: Scipione, 1993.

SILVA, Jacqueline Maria Cavalcante da. Políticas públicas como instrumento de inclusão social. In: Prismas: Dir., Pol. Publ. e Mundial., Brasília, v. 7, n. 2, p. 161-211, jul./dez. 2010.

SODER, José. Direitos do Homem. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1960.

STURZA, Janaína Machado; ROSA, Andréia Cristina. Limites e possibilidades para assegurar o direito à saúde ao paciente oncológico: estudo de caso acerca das decisões do tribunal de justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em <D:/Meus%20Documentos/Downloads/566-7341-1-PB.pdf>. Acesso em 02 jul 2019.

YIDA, Massako. Cem anos de saúde pública (a cidadania negada). São Paulo: Unesp, 1994.

Published

2022-07-10