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EL CAMINO DEL RECONOCIMIENTO DE LA SALUD COMO DERECHO Y ELEMENTO IMPORTANTE DE LA CIUDADANÍA Y LA INCLUSIÓN SOCIAL

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v9i22.45395

Palabras clave:

, Cidadania, direito à saúde, inclusão social, movimento de reforma sanitária, políticas públicas.

Resumen

El concepto de salud y su reconocimiento como derecho involucran factores económicos, sociales, culturales y étnicos. Este estudio tiene como objetivo demostrar el camino recorrido hacia el surgimiento y consolidación del derecho a la salud como elemento de la ciudadanía, a partir de perspectivas históricas. El problema de investigación: ¿cuál es la trayectoria del concepto de salud en el tiempo y su respectiva afirmación en el ámbito de los derechos humanos y fundamentales? A través de un estudio bibliográfico, con un enfoque histórico con sesgo demostrativo y siguiendo el método deductivo, se encontró que la salud está interconectada con el medio ambiente y la forma de vida de las personas, así como la posibilidad de acceso a bienes y servicios esenciales. Brasil viene incorporando su responsabilidad de asegurar el acceso a la salud, a partir de la formación de un sistema de salud único que sea universal, integral e igualitario, desde la perspectiva de la inclusión social.

 

 

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Biografía del autor/a

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Pós Doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela Unisc. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui, Lecionando na Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (Cnpq). Pesquisadora Gaúcha Fapergs – Pqg Edital 05/2019.

Maria Cristina Schneider Lucion, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Especialista em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Professora do Curso de graduação em Direito da Sociedade Educacional Três de Maio - Setrem. Coordenadora do núcleo de pesquisa da Setrem. Advogada.

Citas

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Publicado

2022-07-10