TORNARE AL PASSATO PER CAPIRE IL PRESENTE:

IL PERCORSO DEL RICONOSCIMENTO DELLA SALUTE COME DIRITTO E IMPORTANTE ELEMENTO DI CITTADINANZA E INCLUSIONE SOCIALE

Autori

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v9i22.45395

Parole chiave:

, Cidadania, direito à saúde, inclusão social, movimento de reforma sanitária, políticas públicas.

Abstract

Il concetto di salute e il suo riconoscimento come diritto implica una serie di influenze, come fattori economici, sociali, culturali ed etnici. Il problema indaga fino a che punto questo fatto giustifichi il mutamento nel tempo del concetto di salute e il suo consolidamento nell'ambito dei diritti umani e fondamentali. L'obiettivo è favorire la riflessione sull'emergere del diritto alla salute come elemento di cittadinanza, verificando, attraverso l'approccio bibliografico e l'ipotetico metodo deduttivo, che la salute sia interconnessa con l'ambiente e il modo di vivere delle persone, nonché la possibilità di accesso a beni e servizi essenziali. Il Brasile ha incorporato la sua responsabilità di garantire l'accesso alla salute, poiché il modello di esclusione della fornitura di servizi sanitari pubblici è stato messo in discussione dal Movimento di riforma sanitaria, chiedendo la formazione di un unico sistema sanitario che fosse universale, integrale ed egualitario.

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Biografie autore

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Pós Doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela Unisc. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui, Lecionando na Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (Cnpq). Pesquisadora Gaúcha Fapergs – Pqg Edital 05/2019.

Maria Cristina Schneider Lucion, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Especialista em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Professora do Curso de graduação em Direito da Sociedade Educacional Três de Maio - Setrem. Coordenadora do núcleo de pesquisa da Setrem. Advogada.

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Pubblicato

2022-07-10