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JUDICIALIZAÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL.../THE JUDICIALIZATION OF THE COVID-19 PANDEMIC IN BRAZIL.../LA JUDICIALIZACIÓN DE LA PANDEMIA DE COVID-19 EN EL BRASIL...

Authors

  • Rodrigo de Souza Tavares Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), no Mestrado Interdisciplinar em Humanidades Digitais (PPGIHD) e no Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUR-IM).
  • Letícia Lobato Anicet Lisboa Professora Adjunta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUR-IM).
  • André Ferreira Zeferino Mestrando em Humanidades Digitais - PPGIHD-UFRRJ
  • Renan Procópio Duarte Mestrando em Humanidades Digitais - PPGIHD-UFRRJ
  • Bruno Oliveira Valverde Mestrando em Humanidades Digitais - PPGIHD-UFRRJ

Keywords:

Judicialização, Covid-19, Processamento de Linguagem Natural, Linguística de Corpus, Modelagem de Tópicos

Abstract

A JUDICIALIZAÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL: ESTUDO DE CASO SOBRE A APLICAÇÃO DO MÉTODO DE MODELAGEM DE TÓPICOS PARA AGRUPAMENTO DE DOCUMENTOS JURÍDICOS

Resumo: O presente artigo pretende realizar uma investigação exploratória e empírica a respeito da judicialização da epidemia de Covid-19 no Brasil. Para realizar este objetivo foi criado um corpus de documentos jurídicos sobre o tema, que posteriormente passou pelo escrutínio de ferramentas de processamento de linguagem natural e linguística computacional. Ao fim da análise, encontrou-se grande predominância das discussões relativas à gestão da população dos sistemas prisionais e socioeducativos, sobretudo em função da grande repercussão alcançada pela Recomendação nº 62/2020 do CNJ. O estudo aponta para futuras linhas de investigação sobre o tema dos impactos da Covid-19 no sistema judiciário brasileiro e sinaliza o potencial existente na utilização da abordagem computacional para análise de grandes quantidades de dados jurídicos.


THE JUDICIALIZATION OF THE COVID-19 PANDEMIC IN BRAZIL: A CASE STUDY ON THE APPLICATION OF TOPIC MODELING FOR GROUPING LEGAL DOCUMENTS

Abstract: This article intends to carry out an exploratory and empirical investigation regarding the judicialization of the Covid-19 epidemic in Brazil. To achieve this objective, a corpus of legal documents on the subject was created, which subsequently went through the scrutiny of natural language processing and computational linguistic tools. At the end of the analysis, there was a great predominance of discussions regarding the management of the population of the prison and socio-educational systems, mainly due to the great repercussion achieved by Recommendation No. 62/2020 of the CNJ. The study points to future lines of investigation on the subject of the impacts of Covid-19 on the Brazilian judicial system and signals the potential that exists in using the computational approach to analyze large amounts of legal data.


LA JUDICIALIZACIÓN DE LA PANDEMIA DE COVID-19 EN EL BRASIL: UN ESTUDIO DE CASO SOBRE LA APLICACIÓN DEL MÉTODO DE MODELIZACIÓN TEMÁTICA PARA LA AGRUPACIÓN DE DOCUMENTOS JURÍDICOS

Resumen: Este artículo pretende llevar a cabo una investigación exploratoria y empírica sobre la judicialización de la epidemia de Covid-19 en Brasil. Para lograr este objetivo, se creó un corpus de documentos jurídicos sobre el tema, que más tarde se sometió al escrutinio de las herramientas de procesamiento del lenguaje natural y la lingüística computacional. Al final del análisis, hubo un gran predominio de los debates sobre la gestión de la población en los sistemas penitenciarios y socioeducativos, debido principalmente a la gran repercusión lograda por la Recomendación 62/2020 del CNJ. El estudio apunta a futuras líneas de investigación sobre el tema de las repercusiones del Covid-19 en el sistema judicial brasileño y señala el potencial existente en el uso del enfoque computacional para el análisis de grandes cantidades de datos jurídicos.

 

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Author Biographies

Rodrigo de Souza Tavares, Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), no Mestrado Interdisciplinar em Humanidades Digitais (PPGIHD) e no Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUR-IM).

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestrado em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho e Doutorado pela Pontifícia Universidade católica do Rio de Janeiro. Associado do CONPEDI. Foi revisor da Revista de Ciênciais Sociais - UGF. Foi parecerista do IBAM. Foi professor das Universidades Gama Filho e UFRJ. É professor Adjunto da UFRRJ e Coordenador do Mestrado Interdisciplinar em Humanidades Digitais, da mesma instituição. Desenvolve pesquisa na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito e Direito Constitucional. Atualmente tem como focos principais de investigação os campos do Direito e das Emoções, e do Direito e Novas Tecnologias de Informação e Comunicação.

Letícia Lobato Anicet Lisboa, Professora Adjunta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUR-IM).

Doutora e Mestre em direito na linha de pesquisa de empresa e atividades econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora Adjunta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2018). Professora da Escola Superior da Advocacia da OAB-RJ. Pesquisadora da Cátedra Vale em Direito Regulatório. Especialista (Pós-graduação Lato Sensu) em Direito Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogada atuante nas áreas de direito empresarial, contratual, corporativo, regulatório e propriedade intelectual.

André Ferreira Zeferino, Mestrando em Humanidades Digitais - PPGIHD-UFRRJ

Possui graduação em Processos Gerenciais pela Universidade Estácio de Sá (2014). Mestrando em Humanidades Digitais - PPGIHD-UFRRJ. Atualmente é Instrutor de Tecnologia da Informação do SENAI - Departamento Regional do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Infraestrutura de Redes.

Renan Procópio Duarte, Mestrando em Humanidades Digitais - PPGIHD-UFRRJ

Bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Mestrando em Humanidades Digitais - PPGIHD-UFRRJ. Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Metodologia e Técnicas da Computação, Análise de Dados e Inteligẽncia Computacional.

Bruno Oliveira Valverde, Mestrando em Humanidades Digitais - PPGIHD-UFRRJ

Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro (2012). Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal (2017). Mestrando em Humanidades Digitais - PPGIHD-UFRRJ. 

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Published

2020-11-12

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Issue

Vol. 7 No. 18 (2020): Pluralidade nas Culturas Jurídicas

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