Secularization and legal ideas:

between politics and religion

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v8i21.45850

Keywords:

Secularização, casamento, filiação, disputas político-religiosas.

Abstract

In this paper, we analyze the disputes over civil law reforms in Brazil involved in the process of secularization of political institutions at the turn of the 20th century. We carried out a content analysis of the information contained in the bronze sculpture plates affixed to Praça Paris in Rio de Janeiro, which honor three jurists involved in the struggles for the secularization of civil laws (marriage and affiliation): Clovis Beviláqua (1859-1943), Cândido Mendes de Almeida Filho (1866-1939) and Affonso Celso de Assis Figueiredo Junior, Count Affonso Celso (1860-1938). We extended to the republican period the observation of the permanence of the “religious question”, treated by historiography as an isolated fact that occurred during the imperial government in 1873. The legal culture that underlies the modernization of civil legislation within the framework of the domains of political ideas and feelings presents itself framed by religious culture; this is the heart of our hypothesis.

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Author Biographies

Gizlene Neder, Universidade Federal Fluminense

Professora Titular do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense. Graduada em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1973). Mestre em Ciência Política pelo IUPERJ (1979), doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (1987). Realizou pesquisa de pós-doutorado na Biblioteca Nacional de Lisboa (1999), como Bolsista de Investigação da Fundação Luso-Brasileira para o Desenvolvimento dos Povos de Língua Portuguesa. Em 2010 foi contemplada com Bolsa de Investigação para Estrangeiros da Fundação Calouste Gulbekian, Lisboa (Portugal), que fomentou a realização de estágio de pós-doutorado. Cientista do Nosso Estado (FAPERJ), triênios 2018/2020 e 2009/2011.

Gisálio Cerqueira Filho, Universidade Federa Fluminense

Professor Titular de Teoria Política, por concurso de provas e títulos. Coordena o "Seminário Internacional Permanente sobre Subjetividade e Política" (LCP-UFF). Aposentou-se aos 70 anos, em janeiro de 2016 e atua no quadro permanente do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da UFF na área de pesquisa "teoria política e interpretações do Brasil". É pesquisador sênior e um dos coordenadores do Laboratório Cidade e Poder (LCP-UFF) http://www.historia.uff.br/lcp/ Ex-Presidente do Forum Universitário Mercosul (FoMerco), eleito para o biênio Setembro de 2009 a setembro de 2011. Ex-diretor do Departamento de Sociologia e Política da PUC-RIO (1983-1988), Gisálio Cerqueira Filho é Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil , FNFi - UB (1969), hoje UFRJ. Tem especialização em Métodos e Técnicas de Pesquisa (FGV- RJ - 1971), Mestre em Ciência Política (IUPERJ -1975), Doutor em Ciência Política (USP -1980) , pós-doutorado na Biblioteca Nacional de Lisboa, Portugal (1999). 

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Published

2021-07-25 — Updated on 2022-05-05

Issue

Vol. 8 No. 21 (2021): Desafios contemporâneos das culturas jurídicas: múltiplas perspectivas

Section

Artigos