Secolarizzazione e idee giuridiche:
tra politica e religione
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v8i21.45850Parole chiave:
Secularização, casamento, filiação, disputas político-religiosas.Abstract
In questo articolo, analizziamo le controversie sulle riforme del diritto civile in Brasile coinvolte nel processo di secolarizzazione delle istituzioni politiche a cavallo del XX secolo. Abbiamo effettuato un'analisi del contenuto delle informazioni contenute nelle lastre scultoree in bronzo affisse a Praça Paris a Rio de Janeiro, che onorano tre giuristi coinvolti nelle lotte per la secolarizzazione delle leggi civili (matrimonio e affiliazione): Clovis Beviláqua (1859-1943 ), Cândido Mendes de Almeida Filho (1866-1939) e Affonso Celso de Assis Figueiredo Junior, conte Affonso Celso (1860-1938). Abbiamo esteso al periodo repubblicano l'osservazione della permanenza della “questione religiosa”, trattata dalla storiografia come un fatto isolato verificatosi durante il governo imperiale nel 1873. La cultura giuridica che sta alla base della modernizzazione della legislazione civile nell'ambito dei domini di idee e sentimenti politici si presenta incorniciato dalla cultura religiosa; questo è il cuore della nostra ipotesi.
Downloads
Riferimenti bibliografici
ARIÈS, Phlippe Ariès. História Social da Criança e da Família, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1978.
BEVILÁQUA, Clovis. Direito de Família, Recife: R. M. Costa, 1896.
BEVILÁQUA, Clovis. Em Defeza do Projecto de Código Civil Brasileiro, Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1906.
BIBLIOTECA NACIONAL. Exposição Conde Affonso Celso, Centenário de Nascimento do Conde Affonso Celso (1860-1960), Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional/ Ministério da Educação e Cultura, 1960. Disponível em: http://objdigital.bn.br/acervo_digital/div_iconografia/icon1285850.pdf
BOSSY, John. A Cristandade Ocidental, (1400-1700), Lisboa: Edições 70, 1990.
CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Ideologia do Favor e Ignorância simbólica da lei, Rio de Janeiro: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 1993.
CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Autoritarismo Afetivo. A Prússia como Sentimento, São Paulo: Editora Escuta, 2006.
CHÂTHELLIER, Louis. A Religião dos Pobres. As fontes do cristianismo moderno (séc. XVI-XIX, Lisboa: Editorial Estampa, 1995.
DESCHEEMAEKER, Eric. The Division of Wrongs: A Historical Comparativa Study, Oxford: Oxford Scholarship on line, 2009.
DUBY, George. “Os ‘moços’ na sociedade aristocrática no noroeste da França no século XII”, In A sociedade cavalheiresca. Trad. Antônio de Pádua Danesi, São Paulo, Martins Fontes, 1989, pp. 95-107.
FERNANDES, Florestan. A Sociologia no Brasil, Petrópolis: Vozes, 1977.
FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População, São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, Michel; FARGE, Arlette Farge, Le Désordre des Familles, Lettres de Cachet des Archives de la Bastille, Ed. Gallimard, Paris, 1982.
GINZBURG, Carlo. Sinais: Raízes de um paradigma indiciário. In Mitos, Emblemas, Sinais. Morfologia e História, São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
GRAHAM, Richard. Clientelismo e política no Brasil do século XIX. Trad. Celina Brandt, Rio de Janeiro, Editora UFRJ, 1997.
KERTZER, David. I. O Papa e Mussolini. A conexão secreta entre Pio XI e a ascensão do fascismo na Europa, Rio de Janeiro: Intrínseca, 2017.
LEBRUN, François. La vie conjugale sous l’Ancien Régime. Paris, Armand Colin, 1993.
LEBRUN, François. “As Reformas: devoções comunitárias e piedade pessoal”, In ARIÈS, P. e CHARTIER, Roger (org.). História da vida privada. Vol, 3, Trad. Hildegard Feist, São Paulo, Companhia das Letras, 1991, pp. 71-113.
LEGENDRE, Pierre. Le dossier occidental de la parenté, Paris, Fayard, 1988.
LE GOFF, Jacques. Documento/Monumento, In Memória-História, Enciclopédia Einaudi, Vol. I, Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1984.
MATTOSO, José. “Problemas sobre a estrutura da família na Idade Média”, In Portugal Medieval, novas interpretações. 2ª edição, Lisboa, Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 1992, pp. 241-259.
MERÊA, Paulo. Condição Jurídica dos Filhos Ilegítimos (Estudos de Legislação Comparada), Coimbra: Imprensa Universitária, 1922.
MORSE, Richard M. Espelho de Próspero, cultura e ideias nas Américas. Trad. Paulo Neves, São Paulo, Companhia das Letras, 1988.
NABUCO, Joaquim. Um Estadista do Império, Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1975.
NEDER, Gizlene. Duas Margens. Ideias Jurídicas e Sentimentos Políticos no Brasil e em Portugal na Passagem à Modernidade, Rio de Janeiro: Revan, 2011.
NEDER, Gizlene; CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Ideias Jurídicas e Autoridade na Família, Rio de Janeiro: Revan, 2007.
NEDER, Gizlene; CERQUEIRA FILHO, Gisálio. “A Teoria Política no Brasil & O Brasil na Teoria Política”, 4o Encontro Nacional da Associação Brasileira de Ciência Política, 2004.
NEDER, Gizlene. Clóvis Beviláqua: Redes de Sociabilidade Política, Reconhecimento e Ressentimento, Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (R. IHGB), Rio de Janeiro, a. 178 (473):125-156, jan./mar. 2017.
NEDER, Gizlene. Autoridade e responsabilidade parental do Estado no Brasil: história e ideologia. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, São Paulo, v. IX, n. 1, p. 32-43, 2006.
NEDER, Gizlene. “Ajustando o foco das lentes: um novo olhar sobre a organização das famílias no Brasil”, In KALOUSTIAN, Silvio (org.) Família Brasileira. São Paulo, Cortez/UNICEF, 1994,
PERROT, Michelle Perrot. Os Excluídos da História: Operários, Mulheres, Prisioneiros, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988.
POTHIER, R. - J. Les Traités du Droit Français, Nouvelle Édition, mise em milleur ordre et conforme a celle publiée par M. Dupin Ainé, augmentée d´une dissertation sur l avie et les ouvrages de ce célèbre jurisconsulte, et d´une table alphabétique, analutique et raisonée des matières du droit civil français contenus dans les ouvres de Pothier, par le même. Tome Quatrième, Bruxelle: Éditeus J. P. Jonker, Ode et Wodon, H. Tarlier; e Amsterdam: Les Frères Diederichs, 1830.
SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Vida Privada e Quotidiano no Brasil, na época de D. Maria I e D. João VI. 2ª edição, Lisboa, Editorial Presença, 1993.
SILVA, Nuno J. Espinosa Gomes da. História do Direito Português, Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian, 1985.
