TENSÕES E DIREITOS NAS CORTES CONSTITUCIONAIS LATINO-AMERICANAS

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Resumo

Este artigo analisa a luta anticolonial da América Latina a partir da discussão constitucional. Nessa discussão se estabeleceu uma clara contradição, de um lado a tentativa de impor normas libertadoras que fossem cumpridas, e de outro, a colonialidade tergiversando as normas e negando-lhe eficácia quando não podiam ser evitadas. Neste sentido, serão tratadas as lutas pelas constituições e as formas para efetivá-la ou negá-la. Para isso foram analisados os antecedentes e os conceitos conflitivos do marco teórico colonial, muito especialmente em relação aos conceitos de liberdade, igualdade e neutralidade da justiça ou segurança jurídica. Essa contradição conceitual aparece claramente nas chamadas Cortes Constitucionais que deveriam aplicar a essência das constituições no que teria de avanço anticolonial. O estudo se limitou às Cortes do Chile, Bolívia, Equador, Colômbia, Brasil e México por necessidade de espaço, mas representam, a seu modo, essa contradição que tem a presença dos povos tradicionais não hegemônicos, das mulheres e da proteção da natureza, com mais intensidade a partir do final do século XX.

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Biografia do Autor

Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Professor Titular de Direito Socioambiental do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da PUCPR.

Aníbal Alejandro Rojas Hernández, Universidade Nacional da Colômbia

Advogado. Mestre em Direito Socioambiental. Professor de Sociologia Jurídica da Universidade Nacional da Colômbia. Doutorando em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR e Doutorando em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Nacional da Colômbia. Integrante do CEPEDIS e E-ILUSOS.

Paula Harumi Kanno, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Mestranda em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Integrante do Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental – CEPEDIS.

Publicado

2021-11-30