v. 1 n. 1 (2014)

Volume 1, Número 1, 2014: Constitucionalismo Contemporâneo e a Democracia na América Latina

DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v1i1

Publicado: 2014-11-13

Editorial

EDITORIAL

Kelly Ribeiro

Artigos

CINCO TESIS PARA DESENCRIPTAR EL PODER: LAS ENMIENDAS XYZ / CINCO TESES PARA DESCRIPTOGRAFAR O PODER: AS EMENDAS XYZ

Juan Felipe Orozco Ospina, Gabriel Armando Méndez Hincapié
- 1-30.pdf
NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: O ESTADO MODERNO EM CONTEXTOS PLURALISTAS / NEW CONSTITUTIONALISM IN LATIN AMERICA: THE MODERN STATE IN PLURALIST CONTEXTS

Gabriel Barbosa Gomes de Oliveira Filho
- 31-50.pdf
A CONVENÇÃO 169 DA OIT E O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA / ILO’S 169 CONVENTION AND THE RIGHT TO PREVIOUS, FREE AND INFORMED CONSULTATION

Deborah Duprat
- 51-72.pdf
HERMENÊUTICA, CONSTITUCIONALISMO E AS NECESSÁRIAS CRÍTICAS À DOGMÁTICA JURÍDICA / HERMENEUTICS, CONSTITUTIONALISM AND NECESSARY CRITICS TO LEGAL DOGMATIC

Lenio Luiz Streck
- 73-98.pdf
TEMPO E DIREITO: REFLEXÕES SOBRE A TEMPORALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO A PARTIR DE PAUL RICOEUR E FRANÇOIS OST / TIME AND RIGHT: REFLECTIONS ON CONSTITUTION’S TEMPORALIZATION FROM PAUL RICOEUR AND FRANÇOIS OST

Anderson Vichinkeski Teixeira, Gilberto Guimarães Filho
- 99-116.pdf
FRIEDRICH SPEE – EL ORIGEN DEL DERECHO PENAL CRÍTICO / FRIEDRICH SPEE – A ORIGEM DO DIREITO PENAL CRÍTICO

Eugenio Raúl Zaffaroni
- 117-142.pdf
PONDERAÇÃO ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE E O DIREITO DE LIBERDADE ECONÃ”MICA: ANÁLISE DA ADPF 101/DF / WEIGHTING BETWEEN FUNDAMENTAL RIGHT TO THE ENVIRONMENT AND THE RIGHT TO ECONOMIC FREEDOM: ANALYSIS OF THE ADPF 101/DF

Mary Lúcia Andrade Correia
- 143-163.pdf
LA COMUNICACIÓN EN ECUADOR, Â¿DERECHO O SERVICIO PÚBLICO? / A COMUNICAÇÃO NO EQUADOR: DIREITO OU SERVIÇO PÚBLICO?

Palmira Chavero, Martín Oller
- 164-197.pdf
ENTRE A AÇÃO COMUNICATIVA E A MATERIALIDADE HISTÓRICA: LIMITES E POSSIBILIDADES A PARTIR DAS JORNADAS DE JUNHO / BETWEEN COMMUNICATIVE ACTION AND HISTORICAL MATERIALITY: POSSIBILITIES AND LIMITS OF JUNE JOURNEYS

Daniel Araújo Valença
- 198-218.pdf

Entrevistas

DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA CRÍTICA: ENTREVISTA COM O PROF. MICHAEL MIAILLE

Kelly Ribeiro
- 219-232.pdf

Resenhas

RESENHA DO LIVRO ‘EL NEOCONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR: EL ESTADO Y EL DERECHO EN LA CONSTITUCIÓN DE 2008”, DE RAMIRO ÁVILA SANTAMARÍA

João Paulo Gavina Krayeski
- 233-244.pdf

Comentários Legislativos

O MARCO REGULATÓRIO DA INTERNET

Samantha S. Moura Ribeiro
- 245-254.pdf

Resumos

RESUMOS DE DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS NO PPGDC/UFF - TURMAS 2011/2012

Kelly Ribeiro
- 255-283.pdf