Vol. 9 No. 24 (2022): Natureza, negritude e direitos humanos na América Latina

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DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v9i24

Published: 2022-12-31

Editorial

EDITORIAL
- Editorial (Português (Brasil))

Artigos

NEW ETHICAL PARADIGMS IN POLICIES AND JURISPRUDENCE ON NATURAL RIGHTS

Gina Esmeralda Chávez Vallejo

1-17
- NUEVOS PARADIGMAS ÉTICOS EN LAS POLÍTICAS Y LA JURISPRUDENCIA SOBRE DERECHOS DE LA NATURALEZA1 (Español (España))
THE AGREEMENT ON THE APPLICATION OF SANITARY AND PHYTOSANITARY MEASURES AND THE EVENTUAL EVOLUTION OF THE PRECAUTIONARY PRINCIPLE IN LIGHT OF THE COVID-19 PANDEMIC

Gilda Nogueira Paes Cambraia, Gustavo Ferreira Ribeiro , Ricardo García de la Rosa

18-45
- O ACORDO SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS E A EVENTUAL EVOLUÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19 (Português (Brasil))
THE AMAZONIAN BLACKNESS AND THE EPISTEMOLOGICAL LIMITS OF CRITICAL CRIMINOLOGY IN BRAZIL

Luanna Tomaz de Souza, Davi Haydee Almeida Lopes, Lucas Morgado dos Santos, Alexandre Julião da Silva Júnior

46-66
- AS NEGRITUDES AMAZÔNICAS E OS LIMITES EPISTEMOLÓGICOS DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA NO BRASIL (Português (Brasil))
RELATION OF BIO-ANCESTRALITY IN THE AMAZON, SOVEREIGNTY AND INTERNATIONAL TREATIES: CBD AND ILO CONVENTION 169, EMANCIPATORY HERMENEUTICS AND DEVELOPMENT

Acursio Ypiranga Benevides Júnior, Caroline Contente Nogueira

67-92
- RELAÇÃO DE BIO-ANCESTRALIDADE NA AMAZÔNIA, A SOBERANIA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS: CDB E CONVENÇÃO 169 DA OIT, HERMENÊUTICA EMANCIPATÓRIA E DESENVOLVIMENTO (Português (Brasil))
THE GRIEVANCE OF OBSTETRIC VIOLENCE AGAINST BLACK WOMEN AND THE PROMOTION OF PERSONALITY RIGHTS IN FRONT OF THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF EQUALITY IN BRAZIL

Anara Rebeca Ciscoto Yoshioka, José Sebastião de Oliveira

93-118
- O AGRAVO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA CONTRA AS MULHERES NEGRAS E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE NO BRASIL (Português (Brasil))
THE CONCEPT OF FREEDOM IN THE NEGATIVE DIALECTIC: ELEMENTS FOR THE RESIGNIFICATION OF FUNDAMENTAL RIGHTS

Nairon Antognolli, Vinicius Casalino
- O CONCEITO DE LIBERDADE NA DIALÉTICA NEGATIVA: ELEMENTOS PARA A RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (Português (Brasil))
A JUSTICE AS A PROBLEM A READING OF GREAT HOPES

Julio Cesar de Oliveira Vellozo, Juliana Cunha

137-160
- A JUSTIÇA ENQUANTO PROBLEMA: UMA LEITURA DE GRANDES ESPERANÇAS (Português (Brasil))
THE INSTITUTO DEL ESTADO DE COSAS INCONSTITUCIONAL Y SU COMPATIBILIDAD CON EL ORDEN JURÍDICO BRASILEÑO BALANCE DE MEDIDAS CAUTELARES ESTABLECIDAS POR EL STF EN ADPF 347

Bruno Dixon de Almeida Maciel, Taiguara Libano Soares e Souza

161-183
- O INSTITUTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E SUA COMPATIBILIDADE COM A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: BALANÇO DAS MEDIDAS CAUTELARES FIXADAS PELO STF NA ADPF 347 (Português (Brasil))

Entrevistas

LEGAL EDUCATION IN BRAZIL INTERVIEW WITH ALBERTO VENÂNCIO FILHO

Ariel Engel Pesso

184-196
- O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: ENTREVISTA COM ALBERTO VENÂNCIO FILHO (Português (Brasil))