JURISDICCIÓN CONSTITUCIONAL E INTERACCIONES TRANSNACIONALES II
RACIONALIDAD, ADECUADA ARTICULACIÓN Y LÍMITES
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.176Palabras clave:
Jurisdição constitucional, Transnacionalização, Hermenêutica / Keywords, Judicial review, Transnationalization, Hermeneutics / Palabras clave, Jurisdicción constitucional, Transnacionalización, Hermenéutica.Resumen
El trabajo es parte de la amplia discusión sobre las consecuencias del proceso de transnacionalización para el derecho constitucional. Como eje temático, se centra en el estudio de consultas y referencias, realizadas por jueces y tribunales vinculados a un determinado orden jurídico, a decisiones en materia constitucional de jueces y tribunales de otros órdenes jurídicos. El objetivo central es examinar y presentar un modelo de racionalidad, las formas de articulación adecuada y los límites del fenómeno referido, tomando como marco teórico la fenomenología hermenéutica. Defiende el modelo hermenéutico heterreflexivo como adecuado para este propósito, apunta a la doctrina y la jurisprudencia como mecanismos sistémicos de adecuada articulación y sugiere límites al alcance de las interacciones judiciales transnacionales. Concluye que el fenómeno puede ser positivo para el desarrollo de un constitucionalismo más allá del Estado, respetando las condiciones y límites epistemológicos
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- 2021-03-31 (2)
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