GIURISDIZIONE COSTITUZIONALE E INTERAZIONI TRANSNAZIONALI II
RAZIONALITÀ, ARTICOLAZIONE ADEGUATA E LIMITI
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.176Parole chiave:
Jurisdição constitucional, Transnacionalização, Hermenêutica / Keywords, Judicial review, Transnationalization, Hermeneutics / Palabras clave, Jurisdicción constitucional, Transnacionalización, Hermenéutica.Abstract
Il lavoro fa parte dell'ampia discussione sulle conseguenze del processo di transnazionalizzazione per il diritto costituzionale. Come focus tematico, si concentra sullo studio delle consultazioni e dei riferimenti, effettuati da giudici e tribunali legati a un determinato ordine giuridico, a decisioni su questioni costituzionali prese da giudici e tribunali di altri ordini legali. L'obiettivo centrale è esaminare e presentare un modello di razionalità, le forme di articolazione adeguata ei limiti del fenomeno riferito, assumendo come cornice teorica la fenomenologia ermeneutica. Difende il modello ermeneutico eteroriflessivo come adeguato a questo scopo, indica la dottrina e la giurisprudenza come meccanismi sistemici di articolazione adeguata e suggerisce limiti alla portata delle interazioni giudiziarie transnazionali. Conclude che il fenomeno può essere positivo per lo sviluppo di un costituzionalismo al di là dello Stato, nel rispetto delle condizioni e dei limiti epistemologici.Downloads
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