GIURISDIZIONE COSTITUZIONALE E INTERAZIONI TRANSNAZIONALI II

RAZIONALITÀ, ARTICOLAZIONE ADEGUATA E LIMITI

Autori

  • Vitor Soliano Universidade Salvador

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.176

Parole chiave:

Jurisdição constitucional, Transnacionalização, Hermenêutica / Keywords, Judicial review, Transnationalization, Hermeneutics / Palabras clave, Jurisdicción constitucional, Transnacionalización, Hermenéutica.

Abstract

Il lavoro fa parte dell'ampia discussione sulle conseguenze del processo di transnazionalizzazione per il diritto costituzionale. Come focus tematico, si concentra sullo studio delle consultazioni e dei riferimenti, effettuati da giudici e tribunali legati a un determinato ordine giuridico, a decisioni su questioni costituzionali prese da giudici e tribunali di altri ordini legali. L'obiettivo centrale è esaminare e presentare un modello di razionalità, le forme di articolazione adeguata ei limiti del fenomeno riferito, assumendo come cornice teorica la fenomenologia ermeneutica. Difende il modello ermeneutico eteroriflessivo come adeguato a questo scopo, indica la dottrina e la giurisprudenza come meccanismi sistemici di articolazione adeguata e suggerisce limiti alla portata delle interazioni giudiziarie transnazionali. Conclude che il fenomeno può essere positivo per lo sviluppo di un costituzionalismo al di là dello Stato, nel rispetto delle condizioni e dei limiti epistemologici.

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Biografia autore

Vitor Soliano, Universidade Salvador

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Público pelo JusPodivm/Faculdade Baiana de Direito. Bacharel em Direito pela Universidade Salvador. Professor e pesquisador da Universidade Salvador (UNIFACS). Advogado.

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Pubblicato

2017-12-09 — Aggiornato il 2021-03-31

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