RECURSOS DEL CORONELISMO EN EL PROCESO POLÍTICO-ELECTORAL DEL SIGLO XXI:

LA CAPTURA ILÍCITA DEL SUFRAGIO EN LA JURISPRUDENCIA DE LA CORTE ELECTORAL REGIONAL DE CEARÁ

Autores/as

  • Martonio Mont'Alverne Barreto Lima Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
  • Renan Saldanha de Paula Lima Universidade Federal do Ceará (UFC)

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v3i6.183

Palabras clave:

Sociologia Política, Coronelismo, Captação Ilícita de Sufrágio, Exclusão Social, Justiça Eleitoral no Ceará, Political Sociology, Illicit Funding of Suffrage, Social exclusion, Electoral Justice in Ceará, Financiamiento ilícito del sufragio, Exclusión socia

Resumen

Resumen: Este trabajo tiene como objetivo describir el sistema coronelista, que tuvo su auge durante la Antigua República, y discutir la perpetuación de algunas de sus prácticas en el ámbito del proceso político-electoral existente en el Estado de Ceará hasta la actualidad. Para ello, el artículo comienza con un acercamiento histórico al coronelismo, presentando sus principales características como un fenómeno político y sociológico marcado por el abuso de poder como instrumento que facilita la compra de votos. A continuación, se señalarán los mecanismos legales previstos en la Constitución de 1988 y en la legislación electoral vigente para frenar el voto negociado durante las elecciones. Finalmente, se analizará la existencia de prácticas típicamente coronelistas a mediados del siglo XXI, a partir de comentarios sobre los casos sancionados por captura ilícita del sufragio en la jurisprudencia del Tribunal Regional Electoral de Ceará. Para la elaboración de este trabajo se utilizó una metodología descriptiva, desarrollada a través de la investigación bibliográfica, basada en trabajos, artículos académicos especializados y precedentes en jurisprudencia. En cuanto a los objetivos, la investigación es descriptiva y explicativa.

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Biografía del autor/a

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Prof. Titular da Universidade de Fortaleza e do Programa de Pós-Gradução em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado.

Procurador do Município de Fortaleza

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Publicado

2017-01-31 — Actualizado el 2021-03-30

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