RESSOURCES DU CORONELISME DANS LE PROCESSUS POLITIQUE-ÉLECTORAL DU XXI SIÈCLE:

LA CAPTURE ILLICITE DU SUFFRAGE DANS LA JURISPRUDENCE DE LA COUR ÉLECTORALE RÉGIONALE DE CEARÁ

Auteurs-es

  • Martonio Mont'Alverne Barreto Lima Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
  • Renan Saldanha de Paula Lima Universidade Federal do Ceará (UFC)

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v3i6.183

Mots-clés :

Sociologia Política, Coronelismo, Captação Ilícita de Sufrágio, Exclusão Social, Justiça Eleitoral no Ceará, Political Sociology, Illicit Funding of Suffrage, Social exclusion, Electoral Justice in Ceará, Financiamiento ilícito del sufragio, Exclusión socia

Résumé

Résumé: Cet ouvrage vise à décrire le système coronelista, qui a connu son apogée sous l'Ancienne République, et à discuter de la perpétuation de certaines de ses pratiques dans le cadre du processus politico-électoral existant dans l'État du Ceará jusqu'à nos jours. À cette fin, l'article commence par une approche historique du coronelismo, présentant ses principales caractéristiques comme un phénomène politique et sociologique marqué par l'abus de pouvoir comme instrument facilitant l'achat de voix. Ensuite, les mécanismes juridiques prévus dans la Constitution de 1988 et dans la législation électorale en vigueur pour freiner le vote négocié lors des élections seront rappelés. Au final, l'existence de pratiques typiquement coronelistes au milieu du XXIe siècle sera analysée, sur la base des commentaires sur les affaires sanctionnées pour capture illicite de suffrage dans la jurisprudence du tribunal électoral régional du Ceará. Pour l'élaboration de ce travail, une méthodologie descriptive a été utilisée, développée par la recherche bibliographique, basée sur des travaux, des articles universitaires spécialisés et des précédents de jurisprudence. Quant aux objectifs, la recherche est descriptive et explicative

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Biographie de l'auteur-e

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Prof. Titular da Universidade de Fortaleza e do Programa de Pós-Gradução em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado.

Procurador do Município de Fortaleza

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2017-01-31 — Mis(e) à jour 2021-03-30

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