LA FUERZA NORMATIVA DE LA SOLIDARIDAD

ENTRE LA ADJETIVACIÓN DE LA DIGNIDAD Y SU CARÁCTER DE APOYO

Autores/as

  • Ilton Garcia Costa UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Igor Henrique dos Santos Luz UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.428

Palabras clave:

Princípio, Solidariedade, Conceito, Normatividade, Fundamentação./Keywords, Principle, Solidarity, Definition, Normativeness, Motivation./ Palabras clave, Principio, Solidaridad, Concepto...

Resumen

Este artículo se propone analizar el principio constitucional de solidaridad, que ahora encuentra disposición normativa expresa en el artículo 3, I, de la Constitución. Sitúa el texto constitucional dentro del panorama del (neo)constitucionalismo, un fenómeno experimentado en el movimiento post-positivista. Analiza la polisemia del concepto de solidaridad, indicando sus puntos de convergencia con otros conceptos históricos, sociológicos y antropológicos. Se trata de las perspectivas y enfoques doctrinales bajo los cuales se percibe su contenido semántico. Destaca el carácter axiológico-normativo resultante de la comprensión de los principios como normas de mayor abstracción, señalando diversos problemas, ocasiones y situaciones reguladas por la noción de solidaridad dentro del sistema jurídico brasileño. Y, finalmente, destaca cómo la solidaridad se ha convertido en un nuevo parámetro en la sociedad brasileña, al menos para la ponderación de valores e intereses, en el uso de la técnica de ponderación, ahora también importada por el proceso civil.

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Biografía del autor/a

Ilton Garcia Costa, UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná

Professor do Programa de Doutorado, Mestrado e Graduação da UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Doutor e Mestre em Direito pela PUC SP, Mestre em Administração, Vice Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB SP, Vice Presidente da Comissão de Estágio da OAB SP, Avaliador Institucional e de Cursos INEP MEC, Matemático, Advogado.

Igor Henrique dos Santos Luz, UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná

Mestrando em Direito pela UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná, Membro do Grupo de Pesquisa  em Constituição, Educação, Relações de Trablho e Organizações Sociais - GPCERTOS, Analista da Justiça Federal (Área Judiciária) e Especialista em Direito pela Universidade Estadual de Londrina

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Publicado

2020-06-24 — Actualizado el 2021-03-31

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