LA FUERZA NORMATIVA DE LA SOLIDARIDAD
ENTRE LA ADJETIVACIÓN DE LA DIGNIDAD Y SU CARÁCTER DE APOYO
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.428Palabras clave:
Princípio, Solidariedade, Conceito, Normatividade, Fundamentação./Keywords, Principle, Solidarity, Definition, Normativeness, Motivation./ Palabras clave, Principio, Solidaridad, Concepto...Resumen
Este artículo se propone analizar el principio constitucional de solidaridad, que ahora encuentra disposición normativa expresa en el artículo 3, I, de la Constitución. Sitúa el texto constitucional dentro del panorama del (neo)constitucionalismo, un fenómeno experimentado en el movimiento post-positivista. Analiza la polisemia del concepto de solidaridad, indicando sus puntos de convergencia con otros conceptos históricos, sociológicos y antropológicos. Se trata de las perspectivas y enfoques doctrinales bajo los cuales se percibe su contenido semántico. Destaca el carácter axiológico-normativo resultante de la comprensión de los principios como normas de mayor abstracción, señalando diversos problemas, ocasiones y situaciones reguladas por la noción de solidaridad dentro del sistema jurídico brasileño. Y, finalmente, destaca cómo la solidaridad se ha convertido en un nuevo parámetro en la sociedad brasileña, al menos para la ponderación de valores e intereses, en el uso de la técnica de ponderación, ahora también importada por el proceso civil.
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