O ¿PUEDE EJERCERSE UN ACCESO DIFERENCIADO A LOS DERECHOS EN ZONAS MORALES URBANAS HOMOGÉNEAS?
EL CASO DE QUILOMBO SACOPÃ - RIO DE JANEIRO
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.756Palabras clave:
Direitos culturais, Direito a Cidade, Zonas Morais, Quilombolas./Keywords, Cultural rights, City Law, Moral Zones, Quilombolas./Palavras clave, Derechos culturales, Derecho de la ciudad, Zonas morales, Quilombolas.Resumen
En este artículo se analiza la posibilidad de ejercer los derechos culturales previstos en la Constitución de 1988 desde una dimensión denominada "acceso diferenciado a los derechos universales en contextos urbanos". El elemento central de esta reflexión es el concepto de "zonas morales" de la ciudad, propuesto por el Parque Robert Ezra, que conforma la ciudad en espacios públicos homogéneos y poco conflictivos. La discusión propuesta se inserta dentro de lo que hemos estado pensando, en el ámbito del Núcleo de Investigación sobre Prácticas e Instituciones Jurídicas (NUPIJ-UFF), de una relación de "implicación". Una acción basada en la interacción de la Universidad con los actores sociales presentes en este conflicto, que permite posteriormente una mirada reflexiva sobre estos lugares permeados por una complejidad muy particular. Aunque no puede enmarcarse como una "metodología", esta propuesta se articula con una perspectiva interdisciplinaria, donde a través del encuentro con otros saberes se buscan innovaciones en el campo del derecho que permitan una mayor apertura a la complejidad de los conflictos que involucran al derecho, la cultura y la naturaleza en los espacios de la ciudad.
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Citas
ARAGON, Luiza. Entre a casa e a política: uma etnografia das controvérsias na ladeira Sacopã. Dissertação de Mestrado em Antropologia. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2013.
BRASIL. Decreto n. 4887 de 20 de novembro de 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htm>. Acesso em: 13 de Janeiro de 2020.
BRASIL. Lei nº. 10.257/01. Estatuto da Cidade. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>. Acesso em: 13 jan. 2020
DaMatta, Roberto. Carnavais, Malandros e Heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. 6ª ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.
DIEGUES, Antônio C. O Mito da Natureza Intocada. São Paulo: Ed Hucitec, 1996.
FREYRE, Gilberto. Sobrados e Mucambos: Decadência do patriarcado rural e desenvolvimento do urbano. 14ª. ed. São Paulo: Global Editora, 2003.
GONÇALVES. Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro – Direito das Coisas. Volume 5. São Paulo: Saraiva, 2010.
LOBÃO, Ronaldo. Cosmologias Políticas do Neocolonialismo: como uma política pública pode virar uma política do ressentimento. Niterói: EdUFF, 2010.
MAIA, Patrícia M. Ladeira Sacopã, 250: Um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na Lagoa Rodrigo de Freitas. Revista Vitas, nº 1, 2011.
_____. As máscaras do quilombo Sacopã: memória, espaço urbano e meio ambiente. Dissertação de Mestrado em Sociologia e Direito. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2011a.
MELLO, Marco Antônio da Silva; CUNHA, Neiva Vieira. Novos Conflitos na cidade: a UPP e o processo de urbanização das favelas. Dilema: Revista de Estudo de Conflito e Controle Social, vol. 4, nº 3, 2011.
MOLICA, Fernando. O Quilombo da Lagoa. O Dia. Rio de Janeiro. p. 8, 26 de março de 2008.
O’DWYER, Eliane C. Terras de quilombo no Brasil: direitos territoriais em construção. Ariús, Revista de Ciências Humanas e Artes, vol. 14, nº 1/2, jan./dez., 2008.
O’DWYER, Eliane C. O Papel Social do Antropólogo: aplicação do fazer antropológico e do conhecimento disciplinar nos debates públicos. Rio de Janeiro: Laced & E-Papers, 2010.
PARK, Robert E. The City: suggestions for the study of human nature in the urban environment. (with R. D. Mckenzie and Ernest Burgess. Chicago: Chicago University Press, 1992.
PARK, Robert E. A cidade: sugestões para a investigação do comportamento no meio urbano. In: VALLADARES, Licia do Prado (Org.). A Sociologia Urbana de Robert Ezra Park. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2018, p. 39-80.
RIBEIRO, Luiz Cesar; OLINGER Marianna. A Favela na cidade-commodity: a desconstrução de uma questão social. In: MELLO, Marco Antônio da Silva; MACHADO DA SILVA, Luiz Antônio; FREIRE, Leticia de Luna; SIMÕES, Soraya Silveira (Orgs). Favelas Cariocas: ontem e hoje. Rio de Janeiro: Garamond, 2012.
RIO DE JANEIRO. Lei Complementar nº 111 de 1º de Fevereiro de 2011. Dispõe sobre a Política Urbana e Ambiental do Município, institui o Plano Diretor no Rio de Janeiro e dá outras providências. Disponível em: <http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4600307/4117400/lei_compl_111.pdf> Acesso em 10. Jul. 2017.
RIO DE JANEIRO. Lei n. 5503, de 17/08/2012. Cria a Área de Especial Interesse Cultural-AEIC Do Quilombo do Sacopã. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/rj/r/rio-de-janeiro/lei-ordinaria/2012/550/5503/lei-ordinaria-n-5503-2012-cria-area-de-especial-interesse-cultural-aeic-do-quilombo-sacopa-2012-08-17-versao-compilada.html>. Acesso em 10 jan. 2020.
SILVA, Cláudio T. O Usucapião Singular Disciplinado no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Revista de Direito Privado, Vol. 11, 2002.
SIMÕES, Soraya Silveira. Cruzada São Sebastião do Leblon: Uma etnografia da moradia e do cotidiano dos habitantes de um conjunto habitacional na Zona Sul do Rio de Janeiro. Tese de Doutorado em Antropologia. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2008.
TUAN, Y-Fu. Space and Place: the perspective of experience. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1977.
VALLADARES, Lícia. A gênese da favela carioca. A produção anterior as ciências sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 15, nº 44, 2000.
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- 2021-04-01 (2)
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