AUTONOMÍA UNIVERSITARIA, DEMOCRACIA Y FEDERALISMO

Autores/as

  • Emilio Meyer UFMG
  • Thomas da Rosa de Bustamante UFMG
  • Onofre Alves Batista Júnior UFMG

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.758

Palabras clave:

Autonomia universitária, democracia, federalismo, finanças, Constituição de 1988.

Resumen

El siguiente artículo pretende defender la autonomía universitaria como norma constitutiva de la democracia brasileña establecida con la Constitución de 1988. Para ello, buscaremos demostrar las conexiones entre el sentido de autonomía universitaria, la preservación de la democracia y garantía del federalismo. El método utilizado es parte de los recientes ataques a las universidades públicas brasileñas, comparándolo con el escenario internacional de auge autoritario. La autonomía financiera aparece como parte esencial: mostraremos que los recientes recortes presupuestarios implican una violación de la ley y la Constitución de 1988. Los resultados de las investigaciones indican que las restricciones a la autonomía universitaria están conectadas con políticas autoritarias. Concluye con la necesidad de un rescate normativo urgente de la autonomia universitaria en Brasil.

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Biografía del autor/a

Emilio Meyer, UFMG

Mestre e Doutor em Direito pela UFMG. Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFMG (Graduação e Pós-Graduação). Estágio Pós-Doutoral no King's College Brazil Institute. Coordenador do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG. Coordenador da Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (2016-2017).

Thomas da Rosa de Bustamante, UFMG

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2000), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2007), com período de investigação na University of Edinburgh, Reino Unido, como bolsista da CAPES. Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais, onde é Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. Foi docente (Lecturer) do corpo permanente da Universidade de Aberdeen, no Reino Unido, por dois anos completos (2008 a 2010) e Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora (de 2004 a 2008), onde exerceu a função de Chefe de Departamento. Coordenou de Projetos de Pesquisa financiados pelo CNPQ, pela FAPEMIG e pelo CNJ. É bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPQ.

Onofre Alves Batista Júnior, UFMG

Professor Associado do Quadro Efetivo da Graduação e Pós-Graduação em Direito na UFMG. Pós-Doutoramento em Direito (Democracia e Direitos Humanos) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Graduação em Direito (1996), em Engenharia Civil (1984) e em Administração (1988). Coordenador do Centro de Estudos da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG).

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Publicado

2019-06-13 — Actualizado el 2021-03-31

Versiones

Número

Vol. 6 Núm. 13 (2019): Desafios do tempo presente ao Direito Constitucional no Brasil e na América Latina

Sección

Artigos